Rondônia, 22 de dezembro de 2024
Geral

OAB fará ato cívico simultaneamente em todo o Estado

A Seccional Rondônia da OAB lançará dia 18 de agosto próximo, simultaneamente, em Porto Velho e nas 14 Subseções do interior, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Arquidiocese de Porto Velho e várias outras entidades do movimento social, o ato cívico do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral e pela Ética na Política, quando pretende colher de todos os candidatos a prefeito nesses municípios o termo de compromisso com uma campanha ética e pela retidão na vida pública.


O lema da campanha é “voto não tem preço, tem conseqüência” e tem como focos a realização de palestras e atos públicos, e o aumento da fiscalização através da participação da sociedade, em especial, por meio da mobilização dos professores universitários e secundaristas, estudantes, jornalistas e outras categorias profissionais.

O conselheiro estadual Rochilmer Rocha Filho, que também coordenou o comitê anterior em 2004, vê o momento como dos mais propícios para que a sociedade civil se mobilize em torno da valorização do voto livre e consciente e a importância de se votar com responsabilidade social.

O lema da campanha é “voto não tem preço, tem conseqüência” e tem como focos a realização de palestras e atos públicos, e o aumento da fiscalização através da participação da sociedade, em especial, por meio da mobilização dos professores universitários e secundaristas, estudantes, jornalistas e outras categorias profissionais.

A campanha contra a corrupção eleitoral reafirma a disposição dos advogados de se postar à frente da sociedade civil, em defesa da ética na política, pugnando pela adoção de medidas legislativas que possibilitem, inclusive, a cassação dos mandatos eletivos, sempre assegurados os direitos da ampla defesa e do contraditório.

O presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, lembra que a entidade participa da Frente Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral e que é dever de toda a classe zelar pelo respeito à constituição federal e pela legitimidade da investidura nos cargos eletivos.

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