OAB: Fim da remuneração aos políticos pode reduzir os escândalos

A proposta de acabar com a remuneração para os políticos, apresentada em Rondônia pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, e remetida ao Conselho Federal da OAB, pode ser a chave para eliminar com a profusão de escândalos políticos que acontece cotidianamente no Brasil. A observação é do próprio Hélio Vieira a propósito da denúncia divulgada essa semana pelo site de notícias G1, das Organizações Globo, sobre uma farra promovida com o dinheiro público pela Assembléia Legislativa do Acre.

A tendência ao voluntariado, segundo o presidente da OAB Rondônia, tem mobilizado todas as classes em todo o país e, na advocacia, contribui para a valorização da classe. “Existem momentos em que a necessidade de Justiça é tão intensa que não se mede esforços para que ela seja alcançada. A satisfação de ver a alegria na face de um cidadão por muitas vezes já recompensa o trabalho realizado de forma gratuita. O amor ao próximo deve nortear a vida de todos”, acentua o advogado.

A Seccional da OAB no acre designou uma comissão para acompanhar as investigações sobre o escândalo denunciado pela mídia envolvendo a Assembléia Legislativa.

A tendência ao voluntariado, segundo o presidente da OAB Rondônia, tem mobilizado todas as classes em todo o país e, na advocacia, contribui para a valorização da classe. “Existem momentos em que a necessidade de Justiça é tão intensa que não se mede esforços para que ela seja alcançada. A satisfação de ver a alegria na face de um cidadão por muitas vezes já recompensa o trabalho realizado de forma gratuita. O amor ao próximo deve nortear a vida de todos”, acentua o advogado.

Custos elevados

A convicção do presidente da OAB em torno dos benefícios do exercício da atividade política de forma voluntária foi reforçada com a leitura do relatório da Transparência Brasil apontando os custos do legislativo brasileiro. De acordo com o estudo, a sociedade brasileira paga 6 bilhões de reais por ano para manutenção da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, redundando no gasto de R$ 11.500 por cada deputado e senador a cada minuto. É o mais alto custo se comparado aos gastos com parlamentares de outros 11 países, alguns bem mais ricos que o Brasil.

Hélio Vieira lembra também que enquanto no legislativo europeu e no Canadá, países sobejamente mais ricos que o Brasil, a média de custo anual com cada parlamentar não passa de 2,4 milhões por ano, enquanto no Brasil esse valor sobe para 6,6 milhões por cada deputado federal e 33,1 milhões por cada senador. “Acredito que só com o fim dos salários para os políticos a sociedade brasileira poderá ter melhor retorno de tanto dinheiro destinado a manutenção das Casas Legislativas”, aponta o presidente da OAB-Rondônia.

Caso a classe política aceite debater a idéia, já haveria, segundo o presidente da OAB Rondônia, uma demonstração de boa vontade para mudar o quadro atual. “Volto a citar como exemplo a atuação dos dirigentes da ordem dos Advogados do Brasil, que apesar de não ter remuneração, exerce função honorífica e desenvolve trabalho de grande relevância para o engrandecimento da advocacia brasileira”, reafirma Hélio Vieira, lembrando que não tem dúvida de que se o Brasil experimentar esse novo modelo certamente haverá redução dos casos de corrupção.

Hélio volta a lembrar que a OAB nacional defende a introdução da política voluntária como forma de diminuir corrupção no Brasil. Ele acrescenta que em abaixo assinado endossado pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e por presidentes da Ordem em 16 Estados, ficou manifestada essa decisão, com a adoção do financiamento público de campanhas eleitorais e atuação sem remuneração mensal, dispondo apenas da estrutura institucional já existente.