OAB forma lista sêxtupla para vaga de juiz do TRE de Rondônia

Nesta quinta-feira (28), durante Sessão Plenária do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), foram escolhidos os nomes que compõem a lista sêxtupla para a classe de juristas na vaga de suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). A partir dos seis nomes votados pelos conselheiros seccionais, o pleno do Tribunal de Justiça formará uma lista tríplice que, posteriormente, será enviada ao presidente da República, a quem cabe nomear o membro suplente do TRE.

Márcio Nogueira, presidente da OABRO, destacou que a lista sêxtupla reflete a valiosa colaboração da OAB com o sistema de Justiça de Rondônia. “O diálogo constante e o relacionamento institucional sólido fortalecem a tradição de solicitar à OAB a composição da lista com os candidatos ao TRE. Essa ação é um evidente reconhecimento por parte do Poder Judiciário de Rondônia à advocacia e à sua instituição representativa. A OAB sempre responde a essa demanda com uma seleção de profissionais de alta competência, aptos a assumir com excelência a relevante missão de integrar a Corte Eleitoral”, enfatiza o presidente.

O processo eleitoral foi conduzido pelos advogados que, atualmente, integram a corte eleitoral: Joilma Schiavi, Igor Habib e José Vitor da Costa.

Conheça os advogados e advogadas para a lista sêxtupla:

1 – Márcia de Oliveira possui inscrição nas Seccionais da OAB em Porto Velho e no Distrito Federal. Atualmente é Conselheira Seccional da OABRO, ocupa o cargo de Presidente da Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional da OAB/RO, membra da Comissão de Advogados Criminais (Comacrim), foi membra da Comissão de Direitos do Consumidor OABDF, exerceu a função de relatora em um parecer apresentado pela OABDF em audiência pública realizada pelo STJ em 2014 sobre o Tema 802/STF relacionado à indenização por danos morais decorrentes da inscrição de consumidor em sistema de avaliação de crédito denominado “Concentre Scoring” (ou “Credit Scoring” ou “Credscore”), instituído e mantido pelo SERASA e foi autora do Recurso de Revista que teve um impacto significativo no entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região em 2009.

2 – Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto atualmente é assessor jurídico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia, contribuindo para questões legais relacionadas à medicina veterinária. Ele é membro da Comissão de Seleção e Habilitação e vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais, ambos da OABRO.

3 – Leticia Botelho possui uma ampla experiência profissional, tendo exercido o cargo de Procuradora-Chefe da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (FAPERO) de 2012 a 2015. Além disso, atuou como coordenadora do Programa Usucapião na Secretaria de Regularização Fundiária do município de Porto Velho (SEMUR) de 2009 a 2011 e como assessora jurídica do Centro de Apoio da Infância e Juventude e da Defesa dos usuários da educação no Ministério Público do Estado de Rondônia de 2008 a 2009. Ela também tem uma sólida formação acadêmica, incluindo mestrado em Direito pela UniCeub e pós-graduações em Direito Público e Direito Médico e Proteção Jurídica aplicada à Saúde. Além disso, ela já teve envolvimento em processos eleitorais, integrando listas tríplices e sêxtuplas para vagas no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE RO) em diferentes anos.

4 – Rodrigo Otávio Veiga de Vargas possui experiência como assessor de magistrado entre os anos de 2001 a 2002, advogado do Município de Porto Velho entre os anos de 2003 e 2004, Assessor técnico da Secretaria Estadual de Planejamento entre os anos de 2007 a 2009. Além disso, Rodrigo Otávio foi Chefe de gabinete e assessor da corregedoria-geral do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), entre os anos de 2010 a 2018. Em 2018, ele foi aprovado e nomeado delegado de Polícia Civil do Estado de Rondônia. Rodrigo também é pós-graduado em Direito Público pela Fundação Riomar – UNIR e possui uma pós-graduação em Direito Cooperativo pelo Centro de Ensino Superior de Vitória.

5 – Anna Luiza Soares Diniz dos Santos é membra efetiva da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), membra do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR), Secretária Geral da Comissão dos Juizados Especiais e membra da Comissão do Esporte e Lazer, ambas da OABRO. Ela foi organizadora do Fórum Amazônico de Direito Processual nos anos de 2016, 2019 e 2023, bem como mediadora no V Fórum Amazônico de Direito Processual em 2023. Anna Luiza é mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

6 – Leonardo Antunes Ferreira da Silva possui inscrição nas Seccionais da OAB em Porto Velho e no Rio de Janeiro. Ele é especialista em direito cível, juizado especial cível, contencioso federal e consultoria jurídica, tanto externa quanto interna. Ele atuou como advogado em diversos escritórios associados, incluindo com advogado interno na Viação União LTDA, coordenando processos cíveis e administrativos, negociações e contratos, além de lidar com processos administrativos junto a várias entidades. Foi docente na Universidade Santa Úrsula por vários anos, e atualmente é professor na Unisapiens de Porto Velho.