OAB instaura processo para preenchimento da vaga para desembargador

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB), informa aos advogados do Estado que está instaurado o processo destinado à composição da lista sêxtupla para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertinente à advocacia junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal. A vaga é decorrente da aposentadoria da Desembargadora Zelite Andrade Carneiro.

O Edital foi publicado no Diário da Justiça do Estado de número 151/2013, de 16 de agosto de 2013, página 109 e conforme previsto, o prazo para inscrição iniciar-se-á em 15 dias - a contar do primeiro dia útil seguinte a sua publicação - e será de 20 dias. Desta forma, as inscrições iniciam-se no dia 02 de setembro e encerram no dia 23 de setembro, uma vez que o prazo fatal para inscrição encerraria em um sábado.

O pedido de inscrição e os documentos deverão ser protocolados, exclusivamente, na sede da OAB/RO, ou por meio de correspondência registrada na forma do artigo 4º parágrafo único do Provimento 102/2004, mediante o pagamento da taxa de inscrição. Os advogados interessados em conhecer toda a documentação necessária e íntegra do edital podem acessar o site da OAB (www.oab-ro.org.br) .

O Presidente da OAB Rondônia, conclama os advogados que estiverem aptos a participarem do pleito que façam sua inscrição. Ele lembra da importância do cargo e da grande responsabilidade que o futuro representante da advocacia terá à frente do pleno do TJRO.