Rondônia, 14 de fevereiro de 2026
Geral

OAB promove audiência pública para debater decreto de porte de armas aos advogados

Diante a propositura presidencial que permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias – incluindo a classe advocatícia – além das já previstas no Estatuto do Desarmamento, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realiza audiência pública na quinta-feira (01), a partir das 8h, no plenário da OAB em Porto Velho.

O presidente da OAB/RO, Elton Assis, explica que objetivo é formular o posicionamento da Seccional em relação ao assunto a partir do debate. Na oportunidade, serão expostos os pontos positivos e negativos do decreto para que haja uma abordagem neutra sobre a liberação do porte de armas para advogados.

“É importante ouvirmos os profissionais sobre o porte de arma, porque é um assunto que atinge diretamente a advocacia e a sociedade em geral. A Seccional, de forma democrática, só irá se manifestar após ouvir a advocacia”, fala Elton Assis.

Além do debate, a Seccional irá promover uma consulta pública.

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