OAB promove seminário para discutir os 30 anos do sistema tributário

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza no próximo dia 16 de maio em Brasília o Seminário 30 Anos do Sistema Tributário reunindo renomados juristas brasileiros. Ex-ministro e atuais membros do Supremo Tribunal Federal (STF) também confirmaram presença. De Rondônia, os advogados e conselheiros federais Breno de Paula e Elton Assis participam do evento debatendo os temas “Tributação e Justiça Social na Constituição de 1988” (Breno de Paula) e “A Evolução da Jurisprudência Tributária à Luz da Constituição de 1988” (Elton Assis).

Claudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)

10h15 / 10h30 - PAINEL 1: CONSTITUCIONALISMO TRIBUTÁRIO E O CFOAB
10h00 - ABERTURA
Claudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)

10h15 / 10h30 - PAINEL 1: CONSTITUCIONALISMO TRIBUTÁRIO E O CFOAB
Breno Dias de Paula (Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB)

10h30 / 11h30 - PAINEL 2: A GÊNESE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Presidente de mesa: Felipe Santa Cruz (Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro)
Palestrante: Nelson Jobim (Advogado)*

Debatedor: Luís Gustavo Bichara (Conselheiro Federal e Procurador Tributário do CFOAB)

11h30 / 12h30 - PAINEL 3: A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Presidente de mesa: Breno Dias de Paula (Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB)
Palestrante: Celso de Mello (Ministro do STF)*
Debatedor: Igor Mauler Santiago (Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB)

12h30 / 14h00 - INTERVALO


14h00 / 15h00 - PAINEL 4: DIREITOS DO CONTRIBUINTE NA PRÁTICA CONSTITUCIONAL DESDE 1988
Presidente de mesa: Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)
Palestrante: Sepúlveda Pertence (Advogado)*
Debatedor: Gustavo Amorim (Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB)

15h00 / 16h00 - PAINEL 5: TRIBUTAÇÃO E ECONOMIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Presidente de mesa: Dalmo Jacob do Amaral Júnior (Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB)
Palestrante: Marco Aurélio Greco (Advogado)
Debatedor: Jaques Veloso (Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB)

16h00 / 17h00 - PAINEL 6: TRIBUTAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Presidente de mesa: Elton José Assis (Conselheiro Federal e Ouvidor Nacional da OAB)
Palestrante: Regina Helena Costa (Ministra do STJ)
Debatedor: Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre (Conselheiro Federal da OAB)*

17h00 / 18h00 - PAINEL 7: TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS SOB A CONSTITUIÇÃO DE 1988: HISTÓRICO E PERSPECRIVAS
Presidente de mesa: Ary Raghiant Neto (Conselheiro Federal da OAB)
Palestrante: Everardo Maciel (Advogado)
Debatedor: Maurício Mota (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB)

18h00 / 19h00 - PAINEL 8: FEDERALISMO FISCAL NAS ÚLTIMAS TRÊS DECADAS
Presidente de mesa: Clea Carpi (Conselheira Federal e Medalha Rui Barbosa)
Palestrante: Misabel Derzi (Advogada)
Debatedor: Darius Canavarro (Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB)