OAB Rondônia publica edital de convocação das eleições deste ano, que serão online pela primeira vez
As eleições para renovação do conselho estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Rondônia, irão acontecer no dia 18 de novembro, de acordo com edital publicado nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da entidade. Também serão definidos diretores da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO) e os delegados ao Conselho Federal (CFOAB).
Pela primeira vez os novos dirigentes da OAB serão escolhidos em Rondônia de forma online, explica o edital. “A votação será realizada na modalidade online, por meio de sistema eletrônico idôneo, devidamente auditável, contendo a descrição integral dos membros das chapas concorrentes em campo específico exposto na página eletrônica do Conselho Seccional”. A votação será realizada por senha pessoal ou através de certificado digital.
O edital define que as chapas, que devem ser apresentadas de uma só vez, poderão apresentar suas nominatas já a partir desta sexta-feira (4). Atendendo a definição do Conselho Federal, as chapas também devem seguir percentual de 50% de cota de gênero, “e ao mínimo, de 30% de advogados negros e de advogadas negras, assim considerados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil que se classificam (autodeclaração) como negros, ou seja, pretos ou pardos, ou definição análoga (critérios subsidiários de heteroidentificação)”.
As chapas devem conter os seguintes membros:
- 43 Conselheiros Seccionais Titulares, incluindo os membros da Diretoria, sendo: Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto e Diretor Tesoureiro;
- 43 Conselheiros Seccionais Suplentes;
- 3 Conselheiros Federais;
- 3 (três) Conselheiros (as) Federais Suplentes;
- 5 membros para compor a Diretoria, Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto e Diretor Tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia;
- 2 membros suplentes para a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia.
Veja o edital