Oficiais de Justiça receberão mandados eletronicamente

Reunião entre oficiais de justiça e escrivães da Comarca de Porto Velho, nesta sexta-feira, dia 4, no Tribunal de Justiça de Rondônia, definiu os últimos detalhes para a implantação da Central de Mandados, projeto que começa vigorar em 11 de fevereiro, inicialmente como piloto nas varas da fazenda pública e nos tribunais do juri da capital. Os Juízes auxiliares da presidência, José Antônio Robles e da corregedoria geral de Justiça, Guilherme Baldan, repassaram aos presentes o cronograma de cada etapa, inclusive o treinamento aplicado aos envolvidos a partir de segunda-feira.

A regulamentação para a implantação da Central de Mandados será feita mediante a publicação de um provimento conjunto entre presidência e corregedoria. A previsão é que em 45 dias o sistema já esteja funcionando também nas demais varas da comarca.

Depois de cumprir o mandado, dentro do prazo, o oficial deverá escanear as assinaturas colhidas e gravar a certidão do ato em campo específico do sistema. A cópia impressa deve ser devolvida ao cartório em até 30 dias para fins de fiscalização. O novo sistema trará agilidade, independência, e condições de trabalho igualitárias para todos os profissionais. "Com a central de mandados todos os oficiais terão o mesmo volume de trabalho, distribuído eletronicamente", explicou o juiz José Antônio Robles. O magistrado acrescentou que o projeto é pioneiro no país.

A regulamentação para a implantação da Central de Mandados será feita mediante a publicação de um provimento conjunto entre presidência e corregedoria. A previsão é que em 45 dias o sistema já esteja funcionando também nas demais varas da comarca.

Oficiais de justiça sorteados para participar do projeto piloto:

Tarso Azevedo Cardoso

Jesus Edgar Vargas Cuellar

Jackson Brasil Mendonça

Romulo Pessoa de Oliveira

Simone Cristina Ferreira de Souza

Maurício Soares Monteiro

Aldino França da Costa - Suplente

Manoel das Chagas- suplente

Irenice Fernandes da Silva

Leonardo Correa do Nascimento

Maria de Nazaré Camilo Araripe

Luiza Maria Ferreira Abreu Sá

Regina Maria Butzske Freire

José Rubens Farias de Castro

Carlos Alberto Cardoso dos Santos - suplente

Florenice Fabrício de Souza - suplente