Operação desativa garimpo de diamante em reserva indígena em Rondônia

Três garimpos ilegais de diamante, que funcionavam na reserva Roosevelt, no sul de Rondônia, foram desativados há dois dias por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e por agentes da Polícia Federal. Dezessete motores e caixas separadoras utilizadas para o garimpo ilegal foram destruídos.

Na véspera da operação,o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Rodrigo Dutra, antecipou detalhes da ação dos fiscais. Segundo ele, garimpeiros locais estariam tentando a reativação da exploração em três áreas. “Estamos adentrando para desmobilizar a retomada, com o apoio da Polícia Federal e da Funai [Fundação Nacional do Índio], mas está bem devagar”.

Recentemente, segundo relatos da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb) e de alguns indígenas da região, os garimpeiros estariam atuando ilegalmente, com a autorização da etnia.

Na véspera da operação,o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Rodrigo Dutra, antecipou detalhes da ação dos fiscais. Segundo ele, garimpeiros locais estariam tentando a reativação da exploração em três áreas. “Estamos adentrando para desmobilizar a retomada, com o apoio da Polícia Federal e da Funai [Fundação Nacional do Índio], mas está bem devagar”.

O garimpo ilegal em terras indígenas ocorre em, pelo menos, duas situações: a autorização dos índios que buscam retorno financeiro com a atividade, ou a partir da invasão não consentida.

“Existem terras indígenas onde os garimpeiros entram sem apoio e estas são mais anunciadas. Mas temos casos significativos em que os índios estão coniventes com os garimpos. Aí complica a segurança da fiscalização lá dentro”, disse Dutra ao explicar que, nestas situações, as operações ganham proporções maiores, como foi o caso de Rondônia.

Segundo o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã, a intervenção dos fiscais do Ibama e da polícia não resultou em mortes. A operação teve como saldo, relatado pelo indígena, a queima de barracos, a expulsão de garimpeiros e a retirada de pessoas envolvidas com o crime ambiental.

O líder indígena admitiu que, em algumas regiões, as etnias acabam cedendo ao aliciamento de garimpeiros em troca de parcela do lucro da atividade. Segundo ele, o governo tem sido omisso. “Eles estão revoltados e os empresários aproveitam e estão cooptando alguns indígenas”. Apurinã disse que algumas tribos ameaçam ignorar as leis e explorar diamante, madeira e cobrar pedágios.

“Preservamos tanto, defendemos tanto as florestas e o que recebemos hoje são cestas básicas e ajuda assistencial. Queremos que nossos filhos tenham oportunidades, saúde e educação”. Segundo ele, a demarcação de terras e políticas assistenciais não são mais suficiente para os grupos da região.

O geólogo e empresário da mineração, Elmer Prata Salomão, critica a falta de políticas para os índios. “A Funai age, frequentemente, como se quisesse criar zoológicos humanos, mantendo uma comunidade completamente isolada, o que é impossível com o avanço da sociedade”. Na avaliação do geólogo, os garimpeiros ocupam um vácuo de necessidade para os índios, oferecendo porcentagens em troca da autorização e silêncio das tribos.

Salomão acredita que além da política de integração é preciso garantir capacidade de renda aos índios. “Temos uma lei há mais de 20 anos tramitando no Congresso Nacional sobre a regulamentação da exploração de minérios pelos índios nas terras indígenas e não se consegue achar solução para isso porque têm muitos interesses envolvidos”.

Apesar de acreditar que a regulamentação em terras indígenas pode atrair empresas mineradoras que teriam maior responsabilidade com a partilha dos lucros com os índios, o secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, critica as leis não cumpridas.

“Tem gente que sabe da atividade ilegal e fecha os olhos. Precisa regulamentar a questão nas terras indígenas porque é importante”. Segundo o geólogo, no caso da reserva do Roosevelt, onde o diamante já é comprovadamente de alta qualidade, os índios vivem em condições de luxo, por exemplo, com camionetes com tração 4x4. “Por outro lado, você tem lugares onde os índios não participam do lucro e isso acaba criando conflito. As áreas indígenas na Amazônia são enormes e nestas áreas o garimpo está presente”.