OPERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PRF RESULTA EM 16 PRISÕES EM RONDÔNIA

A Operação Octanol, coordenada pelos Ministérios Públicos de Rondônia e Acre e executada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou em 16 prisões em flagrante e apreensões de 22 mil litros de combustíveis e oito armas de fogo somente em Rondônia, de acordo com dados preliminares apresentados em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (13). No Acre, a ação resultou em quatro prisões e apreensões de 10 mil litros de combustível e oito armas. Um balanço final com todas as informações relacionadas aos estados deve ser divulgado nos próximos dias.

Em entrevista à imprensa, os promotores de Justiça que integram o GECOC, Ademir José de Sá, Pedro Abi-Eçab e Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, além do Inspetor da PRF João Bosco Ribeiro da Silveira, pontuaram a responsabilidade penal dos presos. Eles explicaram que os donos dos pontos clandestinos incorreram nos crimes de comercialização ilegal de combustível (venda não autorizada por autoridades competentes), cuja pena é de um a quatro anos de reclusão, e prática de atividade poluidora sem licença do órgão ambiental, para a qual é prevista pena de seis meses a 1 ano. “Entendemos que a atividade gera grandes prejuízos ao Estado, em razão da perda de arrecadação. O consumidor, que não tem garantia de qualidade do produto adquirido, e o meio ambiente também são lesados′, afirmou o Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab.

As investigações, coordenadas pelo Grupo Estadual de Combate ao Crime Organizado do MP (GECOC), constataram que os combustíveis vendidos ilegalmente eram possivelmente subtraídos de veículos de distribuidoras legalizadas. A venda era feita em pontos residenciais e tinha como clientela moradores das regiões e condutores habituados a passar pelos locais. A retirada do combustível de caminhões regularizados sugere ainda outra prática criminosa: o combustível restante, levado no veículo, era provavelmente adulterado, para que o crime não despertasse suspeitas quando o caminhão chegasse a seu destino final.

Em entrevista à imprensa, os promotores de Justiça que integram o GECOC, Ademir José de Sá, Pedro Abi-Eçab e Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, além do Inspetor da PRF João Bosco Ribeiro da Silveira, pontuaram a responsabilidade penal dos presos. Eles explicaram que os donos dos pontos clandestinos incorreram nos crimes de comercialização ilegal de combustível (venda não autorizada por autoridades competentes), cuja pena é de um a quatro anos de reclusão, e prática de atividade poluidora sem licença do órgão ambiental, para a qual é prevista pena de seis meses a 1 ano. “Entendemos que a atividade gera grandes prejuízos ao Estado, em razão da perda de arrecadação. O consumidor, que não tem garantia de qualidade do produto adquirido, e o meio ambiente também são lesados′, afirmou o Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab.

A Operação Otacnol recebeu esse nome em razão de elementos que compõem o combustível e é resultado de meses de investigação. A ação envolveu 85 policiais rodoviários federais e homens do Batalhão de Polícia Ambiental.