Operação fiscaliza transporte de crianças e adolescentes nas férias

Iniciou esta semana e segue até o próximo dia 31 de janeiro, a "Operação Férias Legais′, do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho. Dez servidores do setor do comissariado executam os serviços que têm o objetivo de fiscalizar o transporte de crianças e adolescentes em veículos de viagens que fazem o traslado da capital para os demais municípios de Rondônia e outros Estados.

Orientações

Como é característico nos trabalhos realizados pelo Juizado, além de coibir as irregularidades, as pessoas são orientadas. Por exemplo, a criança de até 12 anos só pode viajar acompanhada de parentes até terceiro grau (pais, tios ou avós), comprovando com documentos o parentesco. O RG ou certidão de nascimento devem estar com o responsável durante a viagem. Para viajar sozinha, a criança ou adolescente deve ter uma autorização judicial original, assinada pelos pais. Esse documento só pode ser solicitado no Juizado da Infância e da Juventude.

Orientações

Como é característico nos trabalhos realizados pelo Juizado, além de coibir as irregularidades, as pessoas são orientadas. Por exemplo, a criança de até 12 anos só pode viajar acompanhada de parentes até terceiro grau (pais, tios ou avós), comprovando com documentos o parentesco. O RG ou certidão de nascimento devem estar com o responsável durante a viagem. Para viajar sozinha, a criança ou adolescente deve ter uma autorização judicial original, assinada pelos pais. Esse documento só pode ser solicitado no Juizado da Infância e da Juventude.