Operação Lei Seca flagra mais de 200 motoristas embriagados no fim de semana em Rondônia

Duzentos e dois motoristas foram flagrados no último fim de semana dirigindo embriagado durante a realização de blitze da Lei Seca em nove municípios de Rondônia. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a maioria dos condutores abordados realizaram o teste do bafômetro e apresentaram resultado negativo para ingestão de bebida alcoólica.

As ações aconteceram em Porto Velho e nos municípios de Nova Brasilândia, Cacoal, Machadinho do Oeste, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Guajará-Mirim, Alta Floresta do Oeste e Vilhena. No total, foram 914 veículos parados, sendo que 712 condutores não foram autuados pela infração embriaguez (seja por teste ou recusa), o que equivale a 77,89% dos abordados.

“Ficamos satisfeitos de ver que a maioria dos cidadãos que passa pela operação está consciente, muito embora ainda seja preocupante o número de condutores que insistem em combinar álcool e direção”, assegura o diretor técnico de fiscalização do Detran, Cristiano Lisboa.

Ainda conforme o Detran, foram 202 flagrados dirigindo sob efeito de álcool e 128 conduzidos por embriaguez na direção. O órgão destaca que “Operação Lei Seca, criada em 2012, é considerada uma ação de segurança pública do Estado, e tem sido muito bem vista por grande parte da sociedade rondoniense ante os resultados positivos alcançados em mais de seis anos de efetiva realização”.

Ainda durante a ação na madrugada de sábado (28), em Alta Floresta do Oeste, houve a recuperação de uma motocicleta furtada. O condutor do veículo foi abordado e durante a vistoria da motocicleta, os agentes notaram algumas divergências entre a documentação e a placa do veículo. Após consulta em sistema veicular, verificou-se que o chassi da moto correspondia a um veículo de Porto Velho, mas placa era falsa, de Rolim de Moura. O condutor fez teste do bafômetro, com resultado positivo para embriaguez.

No mesmo dia, em Machadinho do Oeste, um jovem foi preso em flagrante por divulgar o local da blitz que estava sendo realizada na cidade numa rede social. Segundo o Detran, embora não exista uma tipificação exclusiva para essa conduta, a Polícia Militar tem utilizado o artigo 265 do Código Penal de forma análoga, que diz: “atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública”. A pena para esse crime é de um a cinco anos de prisão e multa.

No total, em todo o estado, foram 574 autuações durante as blitz da Lei Seca. O flagranteado por embriaguez só é liberado após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo. A multa administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso de reincidência em menos de 12 meses, o valor da multa dobra. Há ainda a ação penal para responsabilização.

No último dia 19 de abril, entrou em vigor a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).