Órgãos públicos em Rondônia fecham no Carnaval e reabrem apenas na quinta-feira; confira atos

Com exceção do Governo Federal, os órgãos públicos que funcionam em Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho, terão um grande feriadão de Carnaval, na próxima semana. Não haverá expediente nas repartições estaduais, municipal, da Justiça ou Ministério Público já a partir de segunda-feira (3) e as atividades retornam ao normal apenas na quinta-feira (6).

No caso do Governo Federal, as atividades normalizam após às 14 horas da Quarta-Feira de Cinzas.

Os atos definindo os pontos facultativos foram publicados ainda no ano passado pelo Governo de Rondônia, através do decreto 29.900 e em Porto Velho pelo decreto 20.692.

No Judiciário rondoniense, o ato 2475/2024 regulamentou feriados e pontos facultativos no poder.