Órgãos se unem para estudo das bacias urbanas de Porto Velho

A produção de dados que fundamentem políticas públicas para proteger os igarapés urbanos de Porto Velho e dar respostas à sociedade sobre as alagações é o foco de um grupo de trabalho formado por alguns órgãos públicos instalados na capital. Reunidos na última terça-feira (24) no Ministério Público de Rondônia, representantes do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Prefeitura Municipal de Porto Velho (secretarias de Planejamento - Sempla e de Projetos e Obras Especiais - Sempre) e Universidade Federal de Rondônia (Unir) apresentaram ações recentes desse trabalho, que contribui para o programa municipal Bacias Urbanas.

Dados embasarão alterações a leis

Também foi apresentado na reunião o diagnóstico e mapeamento de riscos na bacia do Igarapé Grande, trabalho executado por estudantes da Unir sob supervisão da professora Eloisa Della Justina. A maior bacia urbana da capital tem seu leito invadido por moradias e foram registrados desmoronamentos em diversos pontos (nas ruas Três e meio, Cingapura, Pinheiro, entre outros). “Nosso próximo passo é fazer o zoneamento indicando áreas que alagam e sujeitas a desmoronamento ao longo do igarapé e, posteriormente, estudar todos os igarapés da cidade”, revelou Eloisa.

Dados embasarão alterações a leis

De acordo com técnicos da prefeitura, estes estudos serão levados em conta nas propostas de alteração à lei municipal de parcelamento, uso e ocupação do solo (nº 97, de 1999) e ao Plano Diretor, que devem ser enviados à Câmara Municipal ainda esse ano. O promotor Aluildo de Oliveira Leite, responsável pela convocação da reunião, revelou-se satisfeito com o andamento dos trabalhos. “Fico feliz em ver cada órgão trabalhando dentro de suas atribuições para dar retorno à comunidade. Quando concluídos, esses estudos serão enviados a todos os parceiros para que todos possamos cobrar a efetiva adoção de políticas públicas”, concluiu.