Palestras marcam início da I Jornada Jurídica da Emeron

Diante de plateia formada por desembargadores, juízes, promotores de justiça, advogados, bacharéis em direito e acadêmicos, o desembargador e diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, Walter Waltenberg Silva Junior, declarou aberta a I Jornada Jurídica da EMERON. O evento teve início nesta quarta-feira, 27 de junho de 2012, e encerrará hoje, às 22 horas. Os participantes receberão certificado de 20 horas aula.

Para a acadêmica do 10º período de direito da faculdade Uniron, Indara Alcantara, a Jornada Jurídica é uma maneira de conhecer de perto, novos pensamentos, ideias e posicionamentos, antes vistos apenas na instituição de ensino.

Ainda durante seu discurso, o desembargador lembrou aos participantes que o evento jurídico é sinônimo de motivação, inquietação e pesquisa, uma oportunidade para os alunos observarem o que os aguarda quando estiverem prontos para o exercício da atividade jurisdicional. "Não estamos sozinhos nesse projeto educacional. Nossa Escola possui um excelente corpo técnico, formado por doutores e mestres, imbuídos com o propósito de ensinar com qualidade", concluiu.

Para a acadêmica do 10º período de direito da faculdade Uniron, Indara Alcantara, a Jornada Jurídica é uma maneira de conhecer de perto, novos pensamentos, ideias e posicionamentos, antes vistos apenas na instituição de ensino.

Palestras

A primeira palestra da Jornada Jurídica foi proferida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Miguel Monico. Com o tema: "A ocupação de Rondônia e suas áreas especialmente protegidas", o magistrado fez uma abordagem sobre as unidades de conservação, terras indígenas, reserva legal e as áreas de preservação permanente no Estado, pois, segundo ele, é notório o descumprimento da legislação ambiental em todo os País.

Com o auditório completamente tomado por membros da sociedade jurídica portovelhense, o juiz federal e professor Narciso Leandro Xavier Baez ministrou a segunda palestra sobre "Direitos humanos fundamentais e suas dimensões de aplicação e efetividade". O palestrante não mediu esforço para levar aos participantes todo ensinamento, bem como proporcionou espaço para esclarecimentos de dúvidas e questionamentos. "Estamos aqui para construir. É louvável a iniciativa da Escola da Magistratura de Rondônia em promover este encontro, devido a excelência de profissionais que compõem seu corpo docente, bem como a efetiva participação dos seus alunos".

A terceira e última palestra foi ministrada pelo professor Menelick de Carvalho Netto, tendo como tema: "Os direitos humanos e os direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito". Durante sua explanação, Menelick falou da tentativa de articulação e da concepção de direitos fundamentais, junto com os direitos humanos. Para o professor, essa contribuição teórica para o enfrentamento desse desafio é algo que necessita ser perpetuado no âmbito jurídico.