Rondônia, 09 de outubro de 2024
Geral

Para Raupp, floresta pode ser preservada e promover desenvolvimento econômico

Durante debate sobre Código Florestal, no auditório da OAB, em Porto Velho, na tarde desta sexta-feira, o senador Valdor Raupp (PMDB-RO) afirmou que como uma legislação adequada e vontade política, pode-se preservar a floresta e promover o bem-estar e o desenvolvimento econômico e social do estado de Rondônia.

Lembrou que quando foi governador do estado, no período de 1995/1999 implantou o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico, definindo as áreas de uso agropecuário, agroflorestal e florestal, bem como as áreas especiais e as institucionais. Já no Senado Federal, informou que apresentou um projeto de lei nº 342/2008, dispondo sobre a implantação de uma moratória de dez anos, ao longo dos quais nenhum desmatamento será permitido.

Neste sentido, o seu projeto sobre o desmatamento zero prevê a criação de programas de incentivo à utilização da floresta como ativo econômico, por meio do manejo florestal sustentável. Prevê, também, a certificação de toda a produção florestal e a repressão a toda atividade não certificada.

Lembrou que quando foi governador do estado, no período de 1995/1999 implantou o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico, definindo as áreas de uso agropecuário, agroflorestal e florestal, bem como as áreas especiais e as institucionais. Já no Senado Federal, informou que apresentou um projeto de lei nº 342/2008, dispondo sobre a implantação de uma moratória de dez anos, ao longo dos quais nenhum desmatamento será permitido.

Neste sentido, o seu projeto sobre o desmatamento zero prevê a criação de programas de incentivo à utilização da floresta como ativo econômico, por meio do manejo florestal sustentável. Prevê, também, a certificação de toda a produção florestal e a repressão a toda atividade não certificada.

A proposta do desmatamento zero prevê a compensação para os proprietários de terra que cumprirem o compromisso da moratória, revelou o senador. As compensações são à regularização fundiária, aporte recursos para o financiamento das propostas sustentáveis encaminhadas pelos proprietários, reconhecer as terras já alteradas, que podem ser incorporadas ao processo produtivo, o monitoramento das áreas de reserva e proibição da utilização do fogo para a limpeza das margens de rodovias e estradas vicinais.

“É preciso não punir os agricultores que foram atraídos para a região nos tempos do “integrar para não entregar”, e estimulados, então, a desmatar para produzir” frisou Raupp. Adiantou que não se pode “cometer a injustiça de fazer recair toda a culpa sobre essa gente que, um dia, atendeu a um chamamento do Governo Federal e, com muito sacrifício, se deslocou para cá”. O senador acrescentou também que trabalhou pela aprovação da Medida Provisória sobre a regularização fundiária na Amazônia, transformada na Lei 11.952/2009, e que permite que os proprietários rurais recebam do governo federal os títulos de seus imóveis.

Campanha de filiações ao PMDB

O senador Valdir Raupp esteve, nesta sexta-feira, em Porto Velho, e a noite, seguiu para o município de Urupá, quando visitou a exposição agropecuária e se encontrou com populares e lideranças políticas locais. Neste sábado, o senador estará, em Ouro Preto do Oeste, participando de uma solenidade de filiações ao PMDB local. O evento acontece na Câmara de Vereadores, a partir das 10h.
Á noite, o senador estará em Ji-Paraná e Presidente Médici. Em Ji-Paraná prestigiará um casamento comunitário, a partir das 18h. Cerca de 262 casais vão oficializar a união, em solenidade que ocorrerá, no Ginásio Gerivaldão. A partir das 20h, em Presidente Médici participará da feira agropecuária e da solenidade de entrega de tanques de resfriamento de leite, trator com implementos e caminhões para associações rurais.

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