Rondônia, 11 de abril de 2026
Geral

Parceria isenta microempresários de taxa de fiscalização do Corpo de Bombeiros

Parceria do Corpo de Bombeiros e Sebrae vai ajudar aos chamados microempreededores individuais com isenção de tributos e, assim, aproveitar para incrementar a campanha nacional contra a informalidade. Nos próximos dias o Corpo de Bombeiros de Rondônia estará deixando de cobrar a taxa de fiscalização de R$ 64,18.



Com a lei 123/06, que trata da redução de tributos dos chamados empreendedores individuas, ficam reduzidos a zero os valores referentes a taxas, emolumentos e demais custos relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao alvará de funcionamento de pequenas empresas. “Muitos que ganham até R$ 3 mil por mês, poderão se incluir no programa. É sem dúvida um grande incentivo para os que muitas vezes perdem negócios porque não conseguem emitir, por exemplo, nota fiscal”, comentou Teixeira.

Por seu lado, o superintendente Teixeira, é uma fórmula de busca pela legalidade com a redução de impostos. “Hoje em dia é uma dificuldade enorme para os empreendedores individuais poderem competir no mercado. Então estamos facilitando para que estes pequenos empresários possam regularizar suas empresas, e competir no mercado formal”, assentou.

Com a lei 123/06, que trata da redução de tributos dos chamados empreendedores individuas, ficam reduzidos a zero os valores referentes a taxas, emolumentos e demais custos relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao alvará de funcionamento de pequenas empresas. “Muitos que ganham até R$ 3 mil por mês, poderão se incluir no programa. É sem dúvida um grande incentivo para os que muitas vezes perdem negócios porque não conseguem emitir, por exemplo, nota fiscal”, comentou Teixeira.

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