PEC 300 é aprovada na Comissão Especial da Câmara e Garçom garante emendas
Para evitar isso, Garçom apresentou alterações aos artigos 2 e 17, estabelecendo um teto mínimo de R$ 4.500,00 para menor graduação e R$ 9.000,00 para o menor posto de oficial e que vai garantir que o salário seja reduzir a valores inferiores aos estabelecidos, garante o deputado.
Garçom confirma também, que matéria, foi encaminhada ainda na quarta feira para a Mesa Diretora que poderá a qualquer momento incluir na ordem do dia para votação em plenário.
Para evitar isso, Garçom apresentou alterações aos artigos 2 e 17, estabelecendo um teto mínimo de R$ 4.500,00 para menor graduação e R$ 9.000,00 para o menor posto de oficial e que vai garantir que o salário seja reduzir a valores inferiores aos estabelecidos, garante o deputado.
Garçom confirma também, que matéria, foi encaminhada ainda na quarta feira para a Mesa Diretora que poderá a qualquer momento incluir na ordem do dia para votação em plenário.
Neste momento, segundo o deputado Garçom, é extremamente importante o envolvimento de todos os policiais militares do Estado nessa batalha em defesa da igualdade e dignidade. É importante a mobilização da categoria, PMS e Bombeiros a exemplo do que ocorreu com a votação da PEC 483, (Transposição na Câmara Federal) onde toda sociedade organizada de Rondônia se mobilizou e a matéria foi aprovada.
Garçom também esclarece que a PEC 41, aprovada no senado, e que estabelece a criação de um piso nacional de salário para policiais e militares do Corpo de Bombeiros, será incorporada a PEC 300, que já está a frente na Câmara dos Deputados, por se tratar do mesmo objeto legislativo.
Veja Também
Juiz Adolfo Theodoro Naujorks é eleito desembargador do TJRO
Domingão da CDL supera expectativa com 30 mil pessoas na Zona Leste de Porto Velho
Caerd participa de mutirão de negociação e anuncia descontos de até 95%
Refis 2026 em Porto Velho começa em janeiro e oferece até 100% de desconto em multas e juros