PEC dos Soldados da Borracha é aprovada na Câmara; Em Rondônia, seringueiros ficam revoltados com o texto

Um dia após o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) subir à Tribuna para defender o texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 556/2002, mais conhecida como a PEC dos soldados da borracha, o plenário da Câmara aprovou ontem, em dois turnos, a proposta apresentada pelo governo, que contraria os interesses dos seringueiros e dos pensionistas. Por 347 votos a favor, 4 contra, a PEC 346/13 segue para análise do Senado. Caso o texto seja aprovado, ela valerá a partir de 2015.
O sindicato promete entrar na justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) para garantir os direitos já previstos na Constituição, caso o texto da Câmara seja aprovado no Senado sem modificações, “A nossa luta continua e permaneceremos vigilantes e ativos aos direitos dos seringueiros”, disse Telles. O vice-presidente afirmou que tramita no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, uma ação de indenização por danos morais que responsabiliza o governo brasileiro por violação dos direitos humanos.

Antônio Barbosa da Silva, de 90 anos, foi soldado da borracha durante a 2ª guerra mundial e há 70 anos espera por uma indenização prometida. “Estou indignado! A proposta do governo é injusta, errada e triste. Não esperava que os deputados do Nordeste, Pernambuco, Paraíba e Ceará fossem dar as costas para nós. É uma vergonha para o Brasil que nos reconheceu como herois somente no papel”, disse.

O sindicato promete entrar na justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) para garantir os direitos já previstos na Constituição, caso o texto da Câmara seja aprovado no Senado sem modificações, “A nossa luta continua e permaneceremos vigilantes e ativos aos direitos dos seringueiros”, disse Telles. O vice-presidente afirmou que tramita no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, uma ação de indenização por danos morais que responsabiliza o governo brasileiro por violação dos direitos humanos.

Antônio Barbosa da Silva, de 90 anos, foi soldado da borracha durante a 2ª guerra mundial e há 70 anos espera por uma indenização prometida. “Estou indignado! A proposta do governo é injusta, errada e triste. Não esperava que os deputados do Nordeste, Pernambuco, Paraíba e Ceará fossem dar as costas para nós. É uma vergonha para o Brasil que nos reconheceu como herois somente no papel”, disse.

Texto original foi descartado

O texto original da PEC 556/02 concedia aos soldados da borracha os mesmos direitos previstos pela Constituição para os ex-combatentes que lutaram na 2ª Guerra Mundial, como incorporação ao serviço público sem concurso, pensão especial, aposentadoria aos 25 anos de serviço, prioridade na aquisição da casa própria e assistência médica, hospitalar e educacional gratuita. Esses ex-combatentes recebem pensão igual à patente de 2º tenente na reserva (cerca de R$ 4,7 mil).