Pedido de férias para advogados divide Judiciário

Na manhã desta segunda-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia analisou o pedido formulado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), para que haja a suspensão dos prazos processuais e realização de audiências na Justiça Estadual entre os dias 20 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015.

No entanto, ao final da votação o resultado foi empate, nove desembargadores manifestaram voto contrário e nove – contando com o relator – a favor do tema. “Já que não houve consenso, vamos aguardar o retorno dos três desembargadores que estão de férias, para então, com a Corte completa, realizarmos nova votação e chegarmos a uma decisão”, pontua o presidente do TJRO desembargador Rowilson Teixeira.

O presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira, relator da proposta de Resolução das férias dos advogados afirma que a solicitação é válida e não haveria motivos para indeferir o pedido. “Não vejo prejuízo algum para o judiciário e jurisdicionados”.

No entanto, ao final da votação o resultado foi empate, nove desembargadores manifestaram voto contrário e nove – contando com o relator – a favor do tema. “Já que não houve consenso, vamos aguardar o retorno dos três desembargadores que estão de férias, para então, com a Corte completa, realizarmos nova votação e chegarmos a uma decisão”, pontua o presidente do TJRO desembargador Rowilson Teixeira.

O pedido será julgado novamente na próxima sessão do Tribunal Pleno do TJRO.

Também estiveram presentes à sessão no TJRO, o secretário-geral da OAB/RO, Michel Barros, o diretor tesoureiro da OAB/RO, Fernando Maia e o vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB/RO, Gustavo Dandolini.