Pesquisa da Unir subsidia primeiro acordo de pesca de Rondônia

Os resultados do projeto “Apoio ao Plano de Manejo do pescado na Resex Cuniã”, coordenado pela professora do Departamento de Biologia da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Carolina Rodrigues da Costa Dória, em conjunto com o biólogo Túlio Araújo, da Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé), serviram de base para a primeira minuta do acordo de pesca de Rondônia, elaborado no início do mês passado, pela comunidade da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã (Resex-Cuniã).

O projeto teve como resultado uma série de estratégias de manejo para o pescado na região, como por exemplo, a determinação de quais espécies de peixes, quando, onde e em qual quantidade podem ser pescadas.

Para tanto, ela explica que foram levantadas uma série de informações sobre a pesca realizada pelos moradores da comunidade, como sua dinâmica de produção, e também sobre a bioecologia dos peixes, como período, local de reprodução e hábito alimentar das espécies de peixes. “A pesquisa foi elaborada a partir de uma metodologia participativa. Várias reuniões foram feitas com os moradores da comunidade”, diz.

O projeto teve como resultado uma série de estratégias de manejo para o pescado na região, como por exemplo, a determinação de quais espécies de peixes, quando, onde e em qual quantidade podem ser pescadas.

Segundo a professora Carolina, esse conjunto de medidas devem compor o acordo de pesca, elaborado pela comunidade e já encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes (ICMBio), que analisarão o documento para compor uma instrução normativa que regulamentará a pesca na Resex-Cuniã. “O acordo de pesca consiste em um conjunto de regras a serem seguidas pela comunidade para garantir a sustentabilidade da pesca”, afirma.

A comunidade da Resex-Cuniã é constituída por cerca de 100 famílias e a maioria delas vivem da pesca e agricultura de subsistência e também da pesca comercial. “O pescado é um dos recursos naturais mais importantes para estas famílias, que já haviam identificado a necessidade de preservação deste recurso e já praticavam o manejo do Pirarucu”, explica o biólogo Túlio Araújo.

Tanto a professora como o biólogo avaliam que a elaboração da minuta do acordo de pesca representa um grande avanço para o ordenamento pesqueiro em Rondônia. “O estado, por meio de seus órgãos competentes, até agora não definiu normas para a gestão da pesca”, afirma a professora. “Os moradores da Resex-Cuniã saem à frente sendo a primeira comunidade de Rondônia a discutir e elaborar de forma participativa um acordo de pesca”, avalia o biólogo. “Espero que outras comunidades do estado sigam a mesma iniciativa”, finaliza a professora.