Plano de ação do território apresenta R$ 138,7 mil em investimentos

O Plano Territorial de Ações Integradas (PTAI) do território Central, em Rondônia, integrante do programa do governo federal "Territórios da Cidadania", foi apresentado ao colegiado e ao comitê, ontem, em Ji-Paraná. O Central receberá, em 2008, R$ 138,7 milhões em investimentos, através dos programas de 15 ministérios, destinados a 62 ações concretas.

As ações no PTAI estão distribuídas nas áreas: fundiária, gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, educação e cultura, infra-estrutura, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água. O colegiado do território Central se dividiu em comissões temáticas nessas áreas e acompanhará a execução do plano, com reuniões periódicas e articulação com o comitê estadual.

A articuladora do território Central, Renata Rosa de Souza, disse que o plano apresentado deu credibilidade e fortaleceu o programa Territórios da Cidadania. "A análise foi positiva sobre o retorno dos ministérios ao que havia sido planejado pelo colegiado. Os órgãos executores também estão atendendo a expectativa", avaliou a articuladora. Segundo ela, foi acentuado o envolvimento da sociedade civil e dos órgãos públicos nessa etapa e houve a presença maciça dos municípios.

As ações no PTAI estão distribuídas nas áreas: fundiária, gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, educação e cultura, infra-estrutura, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água. O colegiado do território Central se dividiu em comissões temáticas nessas áreas e acompanhará a execução do plano, com reuniões periódicas e articulação com o comitê estadual.

Rondônia possui quatro territórios homologados no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): Central, Rio Machado, Madeira Mamoré e Vale do Jamari. Eles fazem parte da política do governo federal, implantada em 2003, que apresenta o desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades regionais. São ao todo 126 territórios no país. O Central é composto pelos municípios: Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Urupá.