Rondônia, 05 de novembro de 2024
Geral

PLENO DA JUSTIÇA DE RONDÔNIA NEGA SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADOR E CONFIRMA DECISÃO QUE MANDOU SOLTAR ROBERTO SOBRINHO

Somente três desembargadores votaram pela suspeição do também desembargador Walter Waltenberg, relator do habeas corpus que mandou soltar o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho no último dia 9. O pedido de suspeição, apresentado pelo Ministério Público do Estado contra Walter Waltenberg exigia a anulação da decisão, sob o argumento de que, tanto ele, quanto Roberto Sobrinho, figuram em ação civil pública. Na sessão do dia 9, Walter Waltenberg desconsiderou o pedido, afirmando que estava sendo perseguido pelo MP e, juntamente com Renato Mimessi, concedeu a liberdade ao ex-prefeito. O MP recorreu e nesta segunda-feira, o pleno do TJ confirmou a legalidade da decisão. Votaram com o pedido do Ministério Público apenas os desembargadores Cássio Rodolfo, Sansão Saldanha e Gilberto Barbosa. Outros 16 foram contra.



Críticas ao MP

Com o julgamento, foram mantidas as decisões que concederam Habeas Corpus ao ex-prefeito, ao ex-presidente da Emdur, Mário Sérgio Teixeira e também ao empresário Silvio Jorge Barroso de Souza e de um ex-dirigente da estatal, Wilson Gomes Lopes, presos na Operação Luminus.

Críticas ao MP

No entendimento de Roosevelt Queiroz, relator da suspeição a acusação do Ministério Público não apresenta provas de conluio entre o Walter Waltenberg e o ex-prefeito Roberto Sobrinho. O fato do desembargador ser corréu na mesma ação civil pública que ex-prefeito, para Roosevelt, não o impede de ter sido o relator no habeas corpus que também libertou o ex-presidente da Emdur, Mário Sérgio Teixeira.

Renato Minessi voltou a criticar o Ministério Público. Para ele, o Judiciário de Rondônia foi exposto indevidamente, inclusive na imprensa nacional, com as declarações do MP, que estranhou a rapidez com que mandaram libertar os dois acusados.

O presidente do tribunal defendeu a legitimidade do julgamento e afirmou que os magistrados votaram de acordo com suas convicções.

SIGA-NOS NO

Veja Também

ROBERTO SOBRINHO TENTA AFASTAR ÚNICO DESEMBARGADOR QUE VOTOU PELA MANUTENÇÃO DE SUA PRISÃO

JUSTIÇA CONSIDERA ABSURDO PEDIDO DE ROBERTO SOBRINHO CONTRA ASSESSOR DE DESEMBARGADOR

SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADOR FAVORÁVEL A SOLTURA DE ROBERTO SOBRINHO SERÁ JULGADA NESTA SEGUNDA-FEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO VÊ MOTIVOS PARA ANULAR JULGAMENTO DE ROBERTO SOBRINHO

PEDIDO DE ROBERTO SOBRINHO CONTRA DESEMBARGADOR É JULGADO PELO JUDICIÁRIO

POR UNANIMIDADE TJ NEGA AÇÃO DE ROBERTO SOBRINHO PARA AFASTAR DESEMBARGADOR

JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA BENS DE ROBERTO SOBRINHO E OUTROS SEIS

ROBERTO SOBRINHO COMANDOU QUADRILHA QUANDO ERA PREFEITO, DIZ MPF

Ministério Público de Rondônia oferece mais 7 denúncias contra envolvidos na Operação Luminus