Pleno do TCE se reúne nesta quinta-feira e delibera sobre 92 processos

Em sessão ordinária que será realizada nesta quinta-feira (23), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do Tribunal de Contas (TCE), o Pleno se reúne para apreciar e deliberar sobre 92 processos.

A pauta da reunião traz, entre outras matérias, representações, auditorias, fiscalização de atos e contratos, processos relativos a aposentadoria e quitação de débito, consultas, relatórios de gestão fiscal, projeto de lei referente ao Plano Plurianual, além de recursos, embargos de declaração e pedidos de reexame.

As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas a partir das 9 horas. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas (MPC), para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.