POLÍCIA FEDERAL RESGATA OITO PESSOAS QUE ESTAVAM SENDO ESCRAVIZADAS EM RONDÔNIA

A Polícia Federal, juntamente com agentes do Ministério do Trabalho e de um Procurador do Ministério Público do Trabalho resgataram oito trabalhadores em grave situação no interior de Rondônia.

Já em Extrema, outras quatro pessoas foram resgatadas. Segundo a Polícia Federal a situação dos trabalhadores era muito parecida com a encontrada em Jaci-Paraná, com a diferença que a distância era de quase 100 quilômetros da sede do Distrito para os barracos de lona amarela e que em um dos casos havia mais de 3 meses que o trabalhador não tinha descanso e continuamente residia no interior da selva. Outro fator levado em consideração e considerado grave pelas autoridades foi o fato de que no local, uma fazenda de criação de gado no Ramal do Boi, o potencial econômico do patrão era alto e a exploração era feita para maximizar os lucros ainda mais e que não havia, em nenhum dos casos, qualquer equipamento de proteção individual ou pagamento de verbas trabalhistas como férias e décimo terceiro.

No primeiro caso quatro pessoas trabalhavam em um plano de manejo alojados no interior da selva amazônica em instalações precárias, sem água, sem energia elétrica e com alimentos escassos e sem qualquer proteção contra moscas e outros insetos. Até mesmo comida já deteriorada foi encontrada no barraco onde, sob intenso calor, dormiam todos juntos em redes. A situação desses trabalhadores foi tida como ainda mais grave posto não terem como se locomover a um local próximo onde pudessem ser atendidas em um caso de acidente ou ataque de animal peçonhento, já que estavam a cerca de 30 quilômetros a pé de Jaci-Paraná.

Já em Extrema, outras quatro pessoas foram resgatadas. Segundo a Polícia Federal a situação dos trabalhadores era muito parecida com a encontrada em Jaci-Paraná, com a diferença que a distância era de quase 100 quilômetros da sede do Distrito para os barracos de lona amarela e que em um dos casos havia mais de 3 meses que o trabalhador não tinha descanso e continuamente residia no interior da selva. Outro fator levado em consideração e considerado grave pelas autoridades foi o fato de que no local, uma fazenda de criação de gado no Ramal do Boi, o potencial econômico do patrão era alto e a exploração era feita para maximizar os lucros ainda mais e que não havia, em nenhum dos casos, qualquer equipamento de proteção individual ou pagamento de verbas trabalhistas como férias e décimo terceiro.

Para o Procurador do Ministério Público do Trabalho a coação, que no passado era feita por correntes e algemas, hoje é feita pela ameaça e pela necessidade dos trabalhadores em se submeter a situações degradantes. Para ele a situação encontrada não é novidade no interior de Rondônia, mas nem por isso é regular e o que deve fazer parte dos costumes é a repulsa a esse tipo de comportamento dos patrões e não a aceitação desse estado de fato.

Como punição, os responsáveis pela situação encontrada assinaram termo de ajustamento de conduta que somou quase 200 mil reais em obrigações e serão compelidos a pagar todos os direitos trabalhistas dos envolvidos. Na Polícia Federal responderão pelo crime do artigo 149 do Código Penal que prevê penas de 2 a oito anos de prisão e ainda serão proibidos de receber empréstimos bancários e contratar com o Poder Público.