Rondônia, 27 de fevereiro de 2025
Geral

Polícia só irá atender ocorrências com vítimas

A instrução Normativa da Secretaria de Defesa e Segurança da Cidadania (Sesdec), que muda os procedimentos de atendimento nos casos de conflitos de trânsito, foi publicada no dia 12 de março de 2013 e deve entrar em vigor em junho deste ano.



Sobre a necessidade de perícia no local, o capitão da PM disse que não há interesse público e que, portanto, não há razão para deslocar uma viatura militar para fazer esse atendimento. Ele ainda adiantou que em casos de acidentes desta natureza (sem vítimas), os veículos devem ser retirados da via para evitar novos acidentes e para não prejudicar a fluidez nem a segurança do trânsito.

Fica a cargo dos envolvidos tanto a coleta de dados – cor, placa, marca e características do veículo – como o registro de ocorrência na delegacia ou no site da Sesdec, através da Delegacia Interativa.

Sobre a necessidade de perícia no local, o capitão da PM disse que não há interesse público e que, portanto, não há razão para deslocar uma viatura militar para fazer esse atendimento. Ele ainda adiantou que em casos de acidentes desta natureza (sem vítimas), os veículos devem ser retirados da via para evitar novos acidentes e para não prejudicar a fluidez nem a segurança do trânsito.

Em situações onde haja vítimas, veículos oficiais envolvidos, danos ao patrimônio público ou indício de prática de ilícitos penais ou administrativos (embriaguês, menor na direção, falta de habilitação), a PM pode ser acionada e uma guarnição será deslocada para prestar o atendimento necessário.

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