Política de biocombustíveis é aprovada na Comissão de Agricultura do Senado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o substitutivo ao Projeto de Lei PLS 219/2010, que trata da Política Nacional dos Biocombustíveis. A proposta estabelece que a produção de biocombustíveis levará em conta a proteção do meio ambiente, a conservação da biodiversidade e o uso racional dos recursos naturais, além do respeito à função social da propriedade, ao trabalhador e à livre concorrência.

Acir Gurgacz afirma também que se faz necessária uma estratégia de fortalecimento da produção e da indústria nacional, inclusive com a abertura para o cultivo de cana-de-açúcar nas áreas de Cerrado e Campos Gerais da Amazônia Legal, de acordo com o zoneamento agroecológico da região. Projeto neste sentido, o PLS nº 626 de 2011, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi recentemente aprovado na CRA, com relatoria do senador Acir Gurgacz.
O PLS 219/2010 segue agora para análise das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ).
Plantio de cana-de-açúcar na Amazônia
Acir Gurgacz afirma também que se faz necessária uma estratégia de fortalecimento da produção e da indústria nacional, inclusive com a abertura para o cultivo de cana-de-açúcar nas áreas de Cerrado e Campos Gerais da Amazônia Legal, de acordo com o zoneamento agroecológico da região. Projeto neste sentido, o PLS nº 626 de 2011, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi recentemente aprovado na CRA, com relatoria do senador Acir Gurgacz.
O PLS 219/2010 segue agora para análise das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ).