Por limpeza e calçadas, fiscalização notifica dezenas de donos de terrenos em Porto Velho

Somente este ano, 799 terrenos baldios de Porto Velho foram fiscalizados e os proprietários notificados para a limpeza, construção de muro e calçamento ao redor dos imóveis de janeiro até março. Segundo dados do Departamento Municipal de Postura, o mês de abril já fechou com mais 250 notificações.

“Todo o serviço que for realizado nesses terrenos será lançado no IPTU do proprietário, com cobrança na Justiça, a Procuradoria Geral do Município vai cobrar os proprietários com execução e protesto, então acreditamos que com isso essas pessoas possam se conscientizar que é importante manter os imóveis limpos, dentro dos padrões municipais”, declara Viana.

As multas vão de R$ 6 mil a R$ 60 mil, e ficam registradas na dívida ativa em nome do proprietário. O diretor de Postura revela que daqui a no máximo 90 dias, uma máquina estará disponível para o departamento, que fará a limpeza dos terrenos onde os proprietários não realizarem o serviço.

“Todo o serviço que for realizado nesses terrenos será lançado no IPTU do proprietário, com cobrança na Justiça, a Procuradoria Geral do Município vai cobrar os proprietários com execução e protesto, então acreditamos que com isso essas pessoas possam se conscientizar que é importante manter os imóveis limpos, dentro dos padrões municipais”, declara Viana.

Rainey lembra que a limpeza dos imóveis não é só uma questão estética, mas também de saúde e segurança. “São locais que além de acabarem sendo depósito de lixo, atraírem ratos e baratas, e serem fáceis criadouros para o mosquito da dengue, ainda se tornam esconderijos para bandidos e facilitam a ação criminosa desses marginais. Por esses e outros motivos, a população precisa se conscientizar sobre a importância de limpar e murar seus imóveis”.

A maior quantidade de terrenos baldios da capital está localizada na Zona Leste da cidade, onde muitos imóveis pertencem a apenas um só proprietário. “Tem contribuinte lá na Zona Leste que é dono de 127 lotes, correspondendo a 12 quadras, e estava tudo sujo, mas agora, depois da notificação, já foi realizada a limpeza. O que geralmente acontece é que o dono relaxa no período de inverno, e isso não pode acontecer”, conclui o diretor.