PPP: Governo empossa membros do Conselho Gestor

Com o objetivo de atrair investimentos privados a serem aplicados em setores estratégicos como saneamento básico, saúde, e setores sociais, o secretário-chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral deu posse aos membros do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, em reunião na Casa Civil.
De acordo com Amaral, que é também presidente do Conselho, os membros do colegiado devem adotar providências no sentido de definir o Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP), instrumento que segundo o chefe da Casa Civil, “tem sido adotada com sucesso em vários países, pois tem a capacidade de transpor as deficiências financeiras do setor púbico e, assim, elevar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão, mas é uma modalidade relativamente nova no Brasil”.

Uma PPP é uma parceria onde o setor privado projeta, financia, executa e opera uma determinada obra ou serviço, objetivando o melhor atendimento de uma determinada demanda social. Como contraprestação, o setor público paga ou contribui financeiramente, no decorrer do contrato, com os serviços já prestados a população, dentro de um melhor padrão de qualidade.

Foram empossados como membros do Conselho Gestor das PPPs, os seguintes secretários: George Alessandro Gonçalves Braga, do Planejamento e Coordenação Geral; Benedito Antônio Alves, das Finanças e Gilvan Ramos de Almeida, da Saúde, mais a procuradora geral do Estado, Maria Rejane Sampaio Santos Vieira; o assessor especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Hiran Pinto Castiel e o capitão da Casa Militar, Marcos Seixas Leite.