Rondônia, 06 de maio de 2024
Geral

Praça Jonathas Pedrosa terá limpeza geral neste sábado; camelôs concluem retirada de materiais

Aos poucos a praça Jonathas Pedrosa, localizada na Avenida 7 de Setembro, no Centro Porto Velho, vai sendo desocupada pelos camelôs, após determinação do Ministério Público Estadual como forma de enfrentamento ao Coronavírus.

Os permissionários que ocupavam a praça e parte da travessa Barão do Rio Branco, eram camelôs legalizados remanescentes do shopping popular, que foram obrigados a abandonar seus antigos locais durante a histórica enchente do Rio Madeira em 2014.

Na quinta-feira (7), após um princípio de confusão, quando foram alertados de que deveriam sair ou teriam os materiais destruídos, eles ainda fecharam a 7 de Setembro, mas decidiram acatar a ordem. Nesta sexta-feira (8) eles ainda permaneciam recolhendo produtos, lonas e madeiras usadas nas barracas.

A Prefeitura disse que vai aguardar que os camelôs encerrem a retirada de seus materiais e no sábado vai providenciar limpeza completa do local, que poderia ser foco de Coronavírus.

Recomendação

Em nota, a Prefeitura disse que a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos e do Departamento de Posturas Urbanas, atendeu a recomendação do Ministério Público Estadual para a retirada de todas ocupações irregulares em logradouros públicos, com ênfase na Praça Jonathas Pedrosa.

A nota diz ainda, que antes do decreto de calamidade pública, a Prefeitura já estava planejando a retirada dos vendedores ambulantes, tanto que os mesmos já tinham sido notificados do que seria realizado. Na ocasião, foi feito um acordo para que não trabalhassem no local, considerado inapropriado e por não ter condições e nem controle sanitário.

Outra situação que foi acordado entre a Prefeitura e os ambulantes, segundo a nota, é que durante vigência do decreto não poderiam funcionar, por não estarem incluídos no critério de serviço essencial. Alguns ambulantes descumpriram o decreto, o que motivou o Ministério Público a expedir nova recomendação para que a Prefeitura resolvesse a situação.

A Prefeitura mais uma vez, segundo a nota, através do Departamento de Posturas Urbanas notificou todos os ambulantes para que retirassem seus materiais, porque a Praça seria limpa pela Prefeitura. Nessa quinta-feira não foi feita nenhuma apreensão de mercadoria, mas apenas feito pedido para que os ambulantes retirassem seus produtos.

A Prefeitura informou que disponibilizou veículos para levar as mercadorias dos ambulantes para onde eles quisessem, no entanto alguns ainda resistiram e descumpriram a recomendação do Ministério Público. Quando a pandemia passar, a Prefeitura garantiu que irá realocar todos os ambulantes em um local apropriado com banheiros químicos fora da Praça Jonathas Pedrosa, onde eles terão infraestrutura adequada para trabalhar.

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