Rondônia, 02 de maio de 2024
Geral

Prazo para ambulantes em calçadas acaba na segunda em Porto Velho

Encerra-se na próxima segunda-feira (3) o prazo para que vendedores ambulantes que ainda estiverem irregularmente em locais de passeio público procurem o Departamento de Postura do município para o devido cadastramento. A data foi acordada em audiência pública realizada no último dia 15 de fevereiro, na Câmara Municipal, onde estiveram presentes o chefe de gabinete do prefeito Hildon Chaves, Breno Mendes, subsecretário de Serviços Básicos (Semusb), Wellen Prestes e o diretor do Departamento de Postura, Rainey Viana, além de vereadores e representantes da classe.



Sobre as principais praças públicas da capital, que estavam lotadas de vendedores ambulantes, uma vez que muitos tiveram que sair do Shopping Popular, por causa da cheia histórica do rio Madeira em 2014, o diretor do Departamento de Código e Postura, Rainey Viana explicou que permissionários foram removidos da praça Marechal Rondon ( do Baú), e na Jonatas Pedrosa já foi feita notificação com prazo de 60 dias para o retorno ao Shopping Popular.
“A determinação do prefeito Hildon Chaves é que se cumpra a lei, ou seja, dar cumprimento ao Código de Postura do município que proíbe a permanência de vendedores ambulantes em praças e logradouros públicos. Quem sobrevive deste trabalho tem que ser devidamente regularizado, ou seja, cadastrado no Departamento de Postura do município, onde recebe instruções sobre onde poderá trabalhar devidamente organizado”, enfatizou o diretor de Postura do município Rainey Viana.
Permissionários

Sobre as principais praças públicas da capital, que estavam lotadas de vendedores ambulantes, uma vez que muitos tiveram que sair do Shopping Popular, por causa da cheia histórica do rio Madeira em 2014, o diretor do Departamento de Código e Postura, Rainey Viana explicou que permissionários foram removidos da praça Marechal Rondon ( do Baú), e na Jonatas Pedrosa já foi feita notificação com prazo de 60 dias para o retorno ao Shopping Popular.
“A determinação do prefeito Hildon Chaves é que se cumpra a lei, ou seja, dar cumprimento ao Código de Postura do município que proíbe a permanência de vendedores ambulantes em praças e logradouros públicos. Quem sobrevive deste trabalho tem que ser devidamente regularizado, ou seja, cadastrado no Departamento de Postura do município, onde recebe instruções sobre onde poderá trabalhar devidamente organizado”, enfatizou o diretor de Postura do município Rainey Viana.


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