Prazos processuais voltam a contar na segunda no Poder Judiciário de Rondônia

Os prazos processuais voltam a contar normalmente a partir desta segunda-feira, 19 de janeiro de 2015, no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia. Após o recesso do Judiciário (20/12 a 6/1), os prazos, as audiências e as sessões de julgamento ficaram suspensos de 7 a 16 de janeiro, conforme Portaria Conjunta 005/2014, assinada pelo Presidência do TJRO e Corregedoria-Geral da Justiça.

Além do retorno dos prazos processuais, nesta segunda-feira (20) também ocorrerá a primeira sessão judiciária do Tribunal Pleno do TJRO. Constam na pauta 14 processos para julgamento, entre eles: Procedimento Investigatório do MP, Embargos de Declaração em Direta de Inconstitucionalidade, Mandado de Segurança, Exceção da Verdade, Exceção de Suspeição, Embargos de Declaração em Mandado de Segurança.

Sessão Judiciária do Tribunal Pleno

Além do retorno dos prazos processuais, nesta segunda-feira (20) também ocorrerá a primeira sessão judiciária do Tribunal Pleno do TJRO. Constam na pauta 14 processos para julgamento, entre eles: Procedimento Investigatório do MP, Embargos de Declaração em Direta de Inconstitucionalidade, Mandado de Segurança, Exceção da Verdade, Exceção de Suspeição, Embargos de Declaração em Mandado de Segurança.

Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.