Preço do gás medicinal despenca de R$ 17,45 para R$ 0,44

Em menos de dois anos, a atuação conjunta do Tribunal de Contas (TCE) e dos Ministérios Públicos de Contas (MPC), Estadual (MP) e Federal (MPF) proporcionou ao Estado considerável economia na aquisição de gases medicinais para abastecer suas unidades hospitalares. Após a intervenção dos órgãos de fiscalização, o preço do metro cúbico do ar comprimido medicinal caiu de R$ 17,45 para R$ 0,44 (no lote de menor preço), o que corresponde a uma redução de 97,4% no valor do metro cúbico.

Como fatores principais para a drástica redução no preço do gás medicinal estão as ações deflagradas tanto na órbita administrativa quanto na judicial pelo TCE e pelos MPs, as quais levaram o Estado a modificar a modalidade de fornecimento e aquisição desse bem, deixando de comprá-lo em cilindros e tanques e optando pela locação de usina para produção de gases, incluindo sua instalação, montagem e manutenção, conforme discriminado no pregão eletrônico realizado pela Supel.

Tal economia proporcionada pela atuação dos órgãos fiscalizadores é ainda mais relevante, considerando-se que o Estado, em exercícios anteriores, chegou a desembolsar aproximadamente R$ 24 milhões por ano com a aquisição de gases medicinais – que compreendem, além do ar comprimido, uma gama de outros elementos, como oxigênio líquido e gasoso, óxido nitroso, entre outros.

Como fatores principais para a drástica redução no preço do gás medicinal estão as ações deflagradas tanto na órbita administrativa quanto na judicial pelo TCE e pelos MPs, as quais levaram o Estado a modificar a modalidade de fornecimento e aquisição desse bem, deixando de comprá-lo em cilindros e tanques e optando pela locação de usina para produção de gases, incluindo sua instalação, montagem e manutenção, conforme discriminado no pregão eletrônico realizado pela Supel.

DESDOBRAMENTOS

A necessidade de mudança no fornecimento de gás medicinal nos hospitais do Estado foi constatada ainda em 2011, após visitas realizadas por membros do TCE e dos Ministérios Públicos, notadamente ao Pronto-Socorro João Paulo II, a fim de verificar “in loco” a situação desse serviço na rede hospitalar pública estadual.

Ainda nesse ano, foi assinada notificação conjunta MPC/MP/MPF à Secretaria de Saúde (Sesau), na qual foi destacado estudo feito pelo próprio órgão da saúde sobre a economicidade da mudança para locação ou implantação de usina própria para produção de gases medicinais.

Também na notificação os MPs denunciavam que, em se mantendo a modalidade de compra do gás em cilindros – solução que se revelou antieconômica –, o desperdício seria considerado altamente danoso ao erário, alertando para, entre outras possibilidades, a responsabilização dos agentes envolvidos.