Rondônia, 17 de março de 2025
Geral

Prefeito da capital decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, determinou ponto facultativo em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal na próxima segunda-feira (6), data que antecede o feriado nacional em comemoração à Independência do Brasil.

O decreto nº 17.571, de 31 de agosto, foi publicado nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial do Município (DOM) e vale para todas as repartições públicas da Prefeitura, bem como, autarquias e fundações.

Já os órgãos municipais que operam serviços essenciais deverão organizar seus servidores em turnos de revezamento, de forma a não interromper a continuidade dos serviços prestados. Entre eles, estão servidores da área da saúde que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde, o ambulatório especialidades (CAPS, CAPS Ad, CAPS I, CER, SAE, CI EVS, CRSM, Policlínica Rafael Vaz e Silva, CEM), as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24 horas, UPAS Sul, Leste e Jaci-Paraná e Pronto Atendimentos Ana Adelaide e José Adelino e Call Center.

Entram no esquema de escala, ainda, servidores que operam na limpeza pública, nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco, além de servidores que realizam os serviços de inspeção animal e os que operam a fiscalização e segurança do trânsito.

O retorno integral das atividades em todos os órgãos municipais acontece no dia 8 de setembro (quarta-feira), horário comercial.

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