Rondônia, 15 de dezembro de 2025
Geral

Prefeito decreta ponto facultativo na segunda-feira

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, assinou decreto tornando ponto facultativo a segunda-feira, dia 20 de abril, em órgão públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações.

O Decreto de número 13.835 , datado de 16 de abril de 2015, é assinado pelo prefeito e pelo procurador Geral do Município, Mirton Moraes de Souza.

Por prestarem serviços essenciais à população, os servidores que estão na escala de plantão para atender à população nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24 horas, da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), os funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) que trabalham na limpeza pública, os da Secretaria Municipal de Obras (Semob), que operam nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco e os da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), que realizam a fiscalização e a segurança do trânsito, organizarão turnos para revezamento, de forma que não tenha a interrupção da continuidade dos serviços prestados.

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