Prefeito discute compensações com presidente de hidrelétrica e cobra mais R$ 32 milhões de investimentos

Durante reunião que se estendeu por quase duas horas nesta terça-feira, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves cobrou do presidente da Santo Antonio Energia, Eduardo de Melo Pinto, o investimento de mais recursos a título de compensação socioambiental. O prefeito considera que a hidrelétrica ainda tem um grande passivo, principalmente com relação ao distrito de Jacy-Paraná, localidade que mais sofreu com impactos diretos sociais e ambientais, além da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, já que a usina firmou compromisso de reativação do trecho da ferrovia até Santo Antonio, num percurso de sete quilômetros.

A promotora de Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico do Ministério Público, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, que participou da reunião, observou que no vácuo dos dois empreendimentos hidrelétricos (Jirau e Santo Antônio), Jacy-Paraná “está se tornando uma cidade fantasma”. Ao destacar que a SAE coleciona uma série de ações na justiça, a promotora criticou o remanejamento sem planejamento de moradores em Jacy, disse que muitos foram transferidos para locais encharcados, cujas moradias estão comprometidas, outros foram levados para terras inférteis e enfatizou ainda a falta de um programa de geração de empregos para os moradores do distrito.

Melo disse que dos R$ 65 milhões acertados para compensação para Porto Velho, ao final da obra, os investimentos já somavam R$ 93 milhões, contudo, para o prefeito Hildon Chaves, o resultado efetivo teve pouca relevância, já que predominaram investimentos em reforma e ampliação de escolas, de postos de saúde, ações de combate à malária, doação de carros e equipamentos e, praticamente, nada em infraestrutura.

A promotora de Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico do Ministério Público, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, que participou da reunião, observou que no vácuo dos dois empreendimentos hidrelétricos (Jirau e Santo Antônio), Jacy-Paraná “está se tornando uma cidade fantasma”. Ao destacar que a SAE coleciona uma série de ações na justiça, a promotora criticou o remanejamento sem planejamento de moradores em Jacy, disse que muitos foram transferidos para locais encharcados, cujas moradias estão comprometidas, outros foram levados para terras inférteis e enfatizou ainda a falta de um programa de geração de empregos para os moradores do distrito.

Tanto para a promotora do MP quanto para o prefeito, a situação dos moradores de Jacy é dramática e exige uma solução. Hildon cobrou uma compensação no valor de pelo menos R$ 12 milhões para investimento em infraestrutura no distrito, principalmente para drenagens profundas e superficiais, asfaltamento, calçadas, sarjetas e meio fio.

Eduardo Melo informou que tanto no protocolo de intenções para a construção da usina, assim como nas audiências públicas para discutir os impactos, não foi assumida nenhuma responsabilidade de compensação para Jacy Paraná. Segundo ele, os impactos foram apenas no reservatório e todos moradores afetados foram indenizados. Ele admitiu, contudo, “problemas em consequência de decisões equivocadas no passado”.

O prefeito cobrou ainda cerca de R$ 20 milhões para revitalização da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Hildon pediu a reativação do trecho da Estrada de Ferro até a antiga Cachoeira de Santo Antônio, conforme compromisso firmado pelo consórcio construtor da usina ainda no começo das tratativas das compensações, mas o presidente da hidrelétrica insistiu na tese da instabilidade geológica do trecho que margeia o Rio Madeira, principalmente depois da cheia de 2014. Segundo ele, corre-se o risco de fazer um investimento alto e pouco tempo depois o desbarrancamento do rio levar água abaixo todo o trabalho feito.

Ao final da reunião, o presidente da hidrelétrica deixou o gabinete com a missão de expor aos acionistas da hidrelétrica o pleito de liberação de mais R$ 32 milhões a título de compensações, sendo R$ 20 milhões para a EFMM e outros R$ 12 milhões para infraestrutura em Jacy-Paraná. Ele ficou de dar uma resposta em breve.