Prefeitura altera itens do Plano Municipal de Educação e exclui termo ‘discriminação por gênero’

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, esteve reunido na última semana, na Secretaria municipal de Educação (Semed) com a titular da pasta, Francisca das Chagas, membros do Fórum Permanente de Educação do município, representantes da igreja Cristã, sociedade civil organizada e professores para analisar e discutir, mais uma vez, as metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME).

Os representantes, professor José Detoni e Padres José Alberto e Miguel Fernandes Moura esclareceram sobre o significado atual do termo “ideologia de gênero” e manifestaram preocupação. “A questão do gênero nesta estratégia é tão imperceptível que os professores ao lerem não compreenderam do que realmente se tratava. Esse plano já veio como um modelo para os municípios e muitos não se atentaram. Estamos aqui apenas fazendo um esclarecimento. Para a Igreja, as consequências do item como está seria a desconstrução da família”, disse o padre Miguel.

A reunião foi para rever itens considerados dúbios no PME e bastante discutidos em plenária na Câmara dos Vereadores nos últimos dias. A exemplo da redação do item que fala sobre assegurar à equipe gestora escolar e Conselho Escolar, a partir do primeiro ano de vigência do PME, a realização, avaliação e aprovação dos materiais didáticos-pedagógicos a serem adotados, conforme a faixa etária do estudante, garantindo o cumprimento referente a não discriminação de gênero, raça, etnia, condição social e orientação sexual. O termo em questão é quando se trata discriminação de ‘gênero’.

Os representantes, professor José Detoni e Padres José Alberto e Miguel Fernandes Moura esclareceram sobre o significado atual do termo “ideologia de gênero” e manifestaram preocupação. “A questão do gênero nesta estratégia é tão imperceptível que os professores ao lerem não compreenderam do que realmente se tratava. Esse plano já veio como um modelo para os municípios e muitos não se atentaram. Estamos aqui apenas fazendo um esclarecimento. Para a Igreja, as consequências do item como está seria a desconstrução da família”, disse o padre Miguel.

“É um Plano muito bonito e arrojado é um desafio para a sociedade, para o atual prefeito e os próximos. Todo combate para melhorar a educação contribui para o bem-estar da humanidade”, comenta o professor José Detoni.

A secretária Francisca das Chagas esclarece que quando a estratégia 2.6 foi pensada não foi na perspectiva da ideologia de gênero colocado pela igreja, e sim, na não discriminação entre homem e mulher “Nós queremos agradecer o pronunciamento da igreja que nos abriu os olhos. Pensamos em gênero como o sexo masculino e feminino. Quando fomos fazer o Plano houve uma mobilização e convocação da sociedade e vereadores para a construção do Plano, mas não houve participação efetiva destes. É importante a participação da igreja neste processo para nos auxiliar. Agradecemos e esperamos que continuem a contribuir conosco”, explica.

Mudanças no PME

As sugestões de alteração ficaram assim: Houve acréscimo no ítem 2.4 contemplando outras comunidades tradicionais. E o item mais polêmico 2.6, foi acatada a sugestão do de vereadores e sociedade civil e religiosa; no 2.19, incluindo “membros da sociedade Civil”; 6.3 do quantitativo mínimo de escola a ser construída; 7.3, alteração do percentual de taxa de abandono; 7.7, quantitativo de computadores por alunos, entre outras sugestões de melhorias no texto.