Prefeitura autoriza retorno de mototaxistas em Porto Velho

Com o avanço do município de Porto Velho para a terceira fase do distanciamento social definido pelo Governo do Estado como forma de enfrentamento ao Coronavírus, os mototaxistas poderão voltar a exercer suas atividades na cidade, segundo a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) na manhã desta segunda-feira (20). Os trabalhadores estavam sem poder transportar passageiros desde o início da pandemia.

A Prefeitura informou que a categoria precisa cumprir as medidas de prevenção ao Coronavírus como o uso de máscara pelo condutor e o passageiro.

Os mototaxistas precisarão ainda, disponibilizar e utilizar do álcool em gel para a higienização das mãos e superfícies de contato, tais como banco, capacete, e alças de apoio, realizar a limpeza contínua dos equipamentos de pagamento eletrônico com álcool líquido 70% após cada utilização.

A Semtran informou que as taxas relacionadas aos mototáxis serão ainda prorrogadas pelo prazo de noventa dias, incluindo as vencidas desde a decretação do estado de calamidade pública, por meio do Decreto do Governo do Estado de Rondônia Nº 24.887, de 20 de março, com exceção daqueles tributos que não são de competência desta Semtran.

A Semtran realizará fiscalização acerca do cumprimento das proibições, suspensões e medidas de prevenção, cabendo aplicação de multa e demais penalidades, conforme legislação pertinente.

Além disso, serão mantidos os serviços do sistema de transporte coletivo urbano municipal, com frota reduzida, e os serviços de transportes de táxi e motorista por aplicativo, desde que cumpram as medidas de prevenção já estabelecidas anteriormente.