Rondônia, 17 de maio de 2024
Geral

Prefeitura convida comunidade para audiências públicas noturnas para discutir a LOA

Para finalizar o ciclo de audiências públicas que discute a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Prefeitura de Porto Velho realizará dois encontros noturnos nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15). O debate é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog).

Na quinta-feira, a audiência será das 19h às 21 horas, na Escola Major Guapindaia, na Rua Padre Chiquinho, 2375, Bairro São João Bosco, e na sexta-feira, o encontro ocorrerá nesse mesmo horário, na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, no Centro.

Essas duas audiências no horário noturno têm por objetivo abrir espaço para que pessoas que trabalham tenham condições de participar. O secretário da Sepog, José Cantídio Pinto, esclareceu que a participação da comunidade estava reduzida devido às discussões serem durante o dia.

Nos encontros são coletadas eventuais proposições que poderão ser inclusas na LOA no exercício de 2019.

Diurno
Nesta terça-feira, das 14 h às 18 h, a Sepog realiza a última audiência no horário diurno, no Instituto Federal de Rondônia (IFRO), na Avenida Jorge Teixeira. Já foram realizadas quatro edições no total, a última aconteceu no dia 08 deste mês, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Bairro JK.

O cronograma das audiências está sendo feito em cumprimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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