Rondônia, 01 de outubro de 2024
Geral

Prefeitura da capital decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

Em virtude do feriado do dia 12 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho determinou ponto facultativo na próxima sexta-feira (13) em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal.

Dessa forma, repartições, autarquias e fundações municipais terão funcionamento regular até a quarta-feira (11), véspera do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida (12), e retomarão os atendimentos na próxima segunda-feira (16).

A exceção para os dois dias é para os serviços considerados essenciais. Estes, de acordo com o Decreto Nº 19.439, de 9 de outubro de 2023, deverão se organizar em turnos de revezamento, garantindo a continuidade dos serviços.

Entram nesta lista os atendimentos nas Unidades de Saúde e Urgência de Emergência 24 horas, serviços de limpeza pública, fiscalização e segurança do trânsito, serviços de pavimentação e serviços de inspeção animal municipal.

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