Prefeitura da capital segue Governo e antecipa feriado de aniversário do Estado para segunda-feira

A Prefeitura de Porto Velho decidiu seguir o Governo e antecipou para a próxima segunda-feira (3), o feriado da instalação do Estado de Rondônia, que deveria ser celebrado em 4 de janeiro.

O Município chegou a informar, através de decreto que iria manter o feriado no dia 4, afirmando que todos os órgãos do município iriam funcionar, mas nesta terça-feira (28), após a publicação do decreto estadual, resolveu voltar atrás e seguiu o governo.

O decreto municipal nº 17.876, de 28 de dezembro de 2021, será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nesta quarta-feira (29).

Comércio

Em nota, a Fecomércio informa que com a antecipação do feriado, as empresas na capital podem funcionar normalmente na segunda-feira, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 assinado com as categorias de trabalhadores. A hora trabalhada neste dia será de 100%, ou respeitado o banco de horas.

Nos Municípios do interior, no dia 3 de janeiro de 2022, as empresas devem ficar em alerta porque não poderão utilizar a mão de obra de seus funcionários devido a inexistência de Coletiva de Trabalho com o Sitracom.

CONFIRA A LISTA ATUALIZADA DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA CAPITAL: