Rondônia, 14 de dezembro de 2025
Geral

Prefeitura de Ariquemes incentiva o combate as queimadas urbanas

Com a chegada do período da seca, é comum a prática de queimadas urbanas, e esse é um hábito ilegal que poderá resultar em multa para quem praticar.
A prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), realiza durante todo ano, várias palestras de conscientização contra a prática das queimadas urbanas, orientando e esclarecendo que a pratica da queimada é proibida em qualquer época do ano.
É Proibida a queima de Resíduos ao ar livre, segundo a Lei Municipal 1.495/09 - código ambiental: Artigos: 109, 155, 172, 181, 190, 278, 279, 280, 319 e 322. Ficam proibidos as atividades de incineração ou queima a céu aberto de lixo e resíduos; Queima de pastagens e de vegetação para limpeza de terreno.
As Penalidades para quem efetuar queima doméstica varia de 10 a 100 Ufar (de R$ 405,00 a 4.050,00). Já quem efetuar queima em mata, floresta e área agropastoris, a multa pode variar de 30 a 200 Ufar (de R$ 1.210,00 a 8.100,00) por hectare ou fração queimada.
Associando o clima seco em conjunto com as queimadas urbanas, a consequência é uma maior ocorrência de diversas patologias cardiorrespiratórias (infartos, asma, rinite, bronquite, pneumonia), aumentando assim o número de pessoas que buscam atendimento médico, superlotando as unidades básicas de saúde (UBS) e o Hospital Municipal.
Para coibir a prática da queimada urbana, a Sema está com uma equipe fazendo plantão diariamente no horário das 18h às 21h, onde a população poderá ligar no número 3536-1521, para poder fazer as denuncias de onde está acontecendo a queimada.

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