Prefeitura de Porto Velho decreta ponto facultativo dia 24

O próximo dia 24, que no calendário religioso corresponderá a “Quinta-Feira Santa”, será ponto facultativo no município de Porto Velho. O decreto assinado pelo prefeito Mauro Nazif e pelo procurador-geral do município, Mirton de Souza, é datado do último dia 14 (segunda-feira).

Estão entre os serviços essenciais os prestados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Obras (Semob), Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) e Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).

A medida vale para todos os órgãos e autarquias municipais, com exceção das que prestam serviços essenciais para a população e não podem ter os trabalhos interrompidos sob pena de provocar prejuízos ao atendimento público.

Estão entre os serviços essenciais os prestados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Obras (Semob), Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) e Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).

Na Semusa, o ponto facultativo não abrange as unidades de saúde de urgência e emergência 24 horas. Na Semusb, ficam fora os servidores que trabalham com a limpeza pública da cidade. Na Semob, os que operam os serviços de drenagem, asfalto e tapa buracos.

Na Secretaria Municipal de Trânsito, o Decreto engloba os servidores que trabalham na fiscalização do trânsito, para garantir segurança melhor trafegabilidade nas vias públicas. Em ambos os casos, serão organizados turnos para revezamento.