Prefeitura de Porto Velho e todos os poderes decretam ponto facultativo na segunda e retomam atendimentos na quarta

A Prefeitura de Porto Velho e os demais órgãos públicos dos três poderes em Rondônia decretaram ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes, ampliando a suspensão do atendimento até terça-feira (21), com retorno apenas na quarta-feira (22).

No âmbito do Governo do Estado, não haverá expediente nos dois dias. O decreto 31.210/26 estabelece o ponto facultativo na segunda-feira, formando um intervalo prolongado com o feriado nacional.

No Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) também adotará a medida, conforme previsto no Art. 2º do Ato n. 2579/2025. O Ministério Público de Rondônia (MPRO) seguirá o mesmo calendário, acompanhando a suspensão definida pelo Judiciário.

No âmbito federal, os órgãos vinculados ao Governo Federal também não terão expediente na segunda-feira, conforme a portaria MGI 11.460/25, que estabelece o ponto facultativo na véspera do feriado de Tiradentes. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) adotou o mesmo procedimento.

Os últimos órgãos a oficializar a medida foram a Assembleia Legislativa de Rondônia, na quarta-feira (15), por meio do Ato 8/2026-SG/ALE, e a Prefeitura de Porto Velho, nesta quinta-feira (16), através do decreto 21.928/26.