Prefeitura de Porto Velho mantém feriado na quarta; Governo, TJ, MP e ALE transferem para sexta

Na próxima quarta-feira (24) é feriado municipal, por lei, em Porto Velho. No entanto, alguns órgãos públicos seguirão o trabalho normal neste dia e o funcionalism o terá folga na sexta-feira (26).

O feriado da próxima semana comemora os 109 anos de instalação da capital rondoniense. No caso da Prefeitura Municipal, os servidores terão a quarta-feira como dia de folga, conforme estabelece a lei.

Já para servidores do Governo de Rondônia TJ, MP e Assembleia Legislativa, o dia 24 será considerado útil. Os três poderes transferiram para o dia 26, o feriado de instalação de Porto Velho. A mudança no esquema de feriados no TJ foi divulgado nesta sexta-feira (19).

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Ministério Público do Trabalho também transferiram o feriado para a próxima sexta-feira. Logo, os servidores terão um feriadão para poder aproveitar.

Comércio

A Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo de Rondônia (Fecomércio) informou que seguirá a legislação e manterá o feriado no dia 24 de janeiro para os trabalhadores que atuam no ramo.

Neste caso, os empregadores poderão utilizar a mão de obra dos funcionários, mas segundo o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o pagamento de horas extras.