PREFEITURA DESCLASSIFICA EMPRESA E ABRE NOVA LICITAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRESA DE ÔNIBUS

Voltou à estaca zero a licitação da Prefeitura de Porto Velho para contratar nova empresa de ônibus para operar o sistema de transporte coletivo. A Comissão de Licitação Especial desclassificou a Empresa Ocimar Comércio de Veículos, única a entregar a documentação na 1ª chamada, por não ter registrado na Junta Comercial de São Paulo uma folha do balanço patrimonial.

Assim, explicou Sávio, novo prazo de quinze dias foi aberto para que novas empresas se credenciem para o processo licitatório que vai receber novas propostas no dia 19 de junho.

" A gente até poderia fazer uma diligência para constatar se a o balanço estaria registrado em São Paulo ou não, mas como o edital diz que todos os documentos devem ser entregues na CPL, aplicamos o que diz o edital", explicou Brito.

Assim, explicou Sávio, novo prazo de quinze dias foi aberto para que novas empresas se credenciem para o processo licitatório que vai receber novas propostas no dia 19 de junho.

Mesmo tendo assinado o termo de renúncia, a Ocimar Transportes pode concorrer novamente ao certame, que oferece um contrato de R$ 27 milhões pelos seis meses de contrato.

Sávio Gomes disse que a expectativa da comissão é que dessa vez apareçam pelo menos quatro empresas na disputa, já que na primeira chamada, foi esse o número de interessados que chegaram a depositar o seguro garantia, no valor de R$ 135.000,00, uma exigência do edital para o credenciamento.

Ainda de acordo com o presidente da CPL, a liminar do TCE que proibia o andamento da licitação teria afastado os interessados pelo contrato. Como a prefeitura conseguiu derrubar na justiça a ação do Tribunal de Contas, a 2ª chamada deve ser mais acirrada entre as empresas.