Prefeitura divulga resultado de edital para aquisição de cestas básicas

A empresa Santana Aguilar foi selecionada nesta quinta-feira, 6, para fornecer cestas básicas tipo 1 à Prefeitura de Porto Velho, que serão doadas às famílias que tiveram que deixar suas casas por causa da cheia do rio Madeira. A escolha foi feita por meio de Chamamento Público que teve a participação de cinco empresas. Serão adquiridas pelo município 10 mil cestas básicas. A abertura dos envelopes foi acompanhada pelo procurador geral do Município, Carlos Dobbis; Maria Auxiliadora Pacheco, controladora Geral do Município; Marta Souza, chefe de gabinete adjunta e o assistente de promotor, Alexandre Góes, representante do Ministério Público do Estado (MPE).

O objetivo é atender as famílias atingidas pela cheia do rio Madeira, que se encontram alojadas em abrigos temporários. Devido a perda de seus pertences, essas famílias — mais de duas mil — passam por situações precárias, por estarem desprovidas de recursos para suprir a suas necessidades tais como, alimentação, higiene e um ambiente de qualidade para se acomodar. Para o procurador Geral do Município, Carlos Dobbis, o resultado do Chamamento Público foi satisfatório, pois a diferença do preço-base e o valor final representará uma economia de R$ 31,80 mil aos cofres do município. Para ele, o processo foi democrático, transparente, com toda lisura que o caso requer, apesar de que, em casos de Calamidade Pública, a lei não exige a realização de licitação pública. “Em casos de Calamidade Pública, a compra pode ser feita diretamente junto ao fornecedor, mas o prefeito Mauro Nazif achou por bem fazer um Chamamento Público, medida que será adotada não só para a compra das cestas básicas, mas também para a compra de qualquer material e bem de serviços. Tudo será feito por meio de Chamamento Público com a presença de representantes do Ministério Público”, disse.

Antes da abertura, os cinco envelopes lacrados com as propostas das empresas foram conferidos pelos representantes da Prefeitura de Porto Velho, do Ministério Público e das empresas concorrentes. A Santana Aguilar foi a que apresentou o menor valor unitário (R$ 52,00).

O objetivo é atender as famílias atingidas pela cheia do rio Madeira, que se encontram alojadas em abrigos temporários. Devido a perda de seus pertences, essas famílias — mais de duas mil — passam por situações precárias, por estarem desprovidas de recursos para suprir a suas necessidades tais como, alimentação, higiene e um ambiente de qualidade para se acomodar. Para o procurador Geral do Município, Carlos Dobbis, o resultado do Chamamento Público foi satisfatório, pois a diferença do preço-base e o valor final representará uma economia de R$ 31,80 mil aos cofres do município. Para ele, o processo foi democrático, transparente, com toda lisura que o caso requer, apesar de que, em casos de Calamidade Pública, a lei não exige a realização de licitação pública. “Em casos de Calamidade Pública, a compra pode ser feita diretamente junto ao fornecedor, mas o prefeito Mauro Nazif achou por bem fazer um Chamamento Público, medida que será adotada não só para a compra das cestas básicas, mas também para a compra de qualquer material e bem de serviços. Tudo será feito por meio de Chamamento Público com a presença de representantes do Ministério Público”, disse.

Dobbis também lembrou que esse sistema de aquisição de produtos foi a forma encontrada pela prefeitura, em conjunto com o MPE, para auxiliar as famílias que nesse momento passam por dificuldades. Ele também lembrou na reunião ocorrida no Ministério Público, na última segunda-feira, ocasião que foi apresentado o plano de trabalho da prefeitura para atender as famílias atingidas pela cheia, que o promotor de Justiça, Geraldo Ramos, enalteceu e elogiou a atitude do prefeito Mauro Nazif no trato com a coisa pública. “Ele afirmou que ao longo dos seus dezessete anos de carreira de promotor, nunca havia visto tamanha transparência no serviço público. Por isso não podemos aceitar denúncias vazias, denúncias sem provas. Não podemos aceitar também que façam politicagem em um momento triste, em meio a uma situação dramática com essa, quando temos milhares de pessoas desabrigadas, desalojadas. Não podemos permitir que elas sirvam de escudo para interesses políticos, já que este ano teremos eleições”, desabafou.

Elielton Dias Santana, representante da empresa Santana Aguilar, frisou que a entrega das cestas será feita em 24 horas, após o encaminhamento da solicitação. “Somos uma empresa com apenas cinco anos de atuação no mercado de Porto velho, e precisamos crescer, por isso não podemos em nenhum momento ferir o que está estabelecido no edital, ou seja, o princípio da legalidade”, disse.