Rondônia, 04 de fevereiro de 2026
Geral

Prefeitura firma convênio com o MPT para combate infantil

Em parceria com o Ministério Público do Trabalho de Ji-Paraná a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) firmou parceria para intensificar as ações de sensibilização da sociedade, visando o combate ao trabalho infantil.
O objetivo desta iniciativa são a promoção e a discussão deste tema tão importante para o País e também no âmbito ji-parananese e também capacitar a rede de proteção social das crianças envolvidas em atividades ligadas ao trabalho infantil.
Uma das ações será a realização na próxima sexta-feira (20), a partir das 8 horas, no auditório da Coordenadoria Regional de Ensino (CRE), no Primeiro Distrito, a palestra “Diga Não ao Trabalho Infantil”. A entrada é gratuita e o evento é aberto para todos os cidadãos que queiram inteirar-se sobre o tema.
Os detalhes da palestra foram transmitidos pessoalmente ao prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires, em seu gabinete, numa reunião ocorrida na manhã de hoje, na qual estiveram presentes a secretária municipal de Assistência Social, Sônia Reigota; a coordenadora do Centro Municipal de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Glécia Alves; e a Dra Aline Riegel Nilson, procuradora do Ministério do Trabalho. Na ocasião, o chefe do executivo também foi brindado com uma camiseta alusiva o tema, feita com exclusividade para o acontecimento.
A procuradora do Ministério do Trabalho afirmou ser importante conscientizar a sociedade, especialmente junto aos atores sociais diretamente ligados ao tema. “É preciso também esclarecer o que diz a legislação a este respeito e quais são os limites legais de atuação do estado. Também é importante tratar este problema com uma ação articulada e educacional dos vários atores envolvidos na questão, entre eles a Prefeitura, o Conselho Tutelar, as polícias Civil e Federal e também os professores”, disse a procuradora Aline Riegel.
Sônia Reigota revela que, de fato, é preciso dar contornos mais precisos à discussão para que as políticas públicas possam ser aperfeiçoadas por parte do poder municipal. “Apesar da nossa atuação há muito tempo nesta área, ainda temos dúvidas a respeito. Precisamos realmente nos localizar com mais informações e orientações para poder oferecer novas políticas de enfrentamento do problema já em 2016, de forma efetiva, sem punir os pais ou prevaricar no nosso atendimento. Nossa intenção é, além de continuar atuando sobre a questão como já vimos fazendo, criar uma equipe para lidar com o trabalho infantil, fazer uma busca ativa e erradicá-lo por completo aqui em Ji-Paraná, atuando em conjunto com o Ministério Público e com todas as demais forças da comunidade”, assegurou a secretária.

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