Prefeitura fiscaliza trabalho infantil durante período carnavalesco em Porto Velho
O secretário municipal de Ação Social de Porto Velho, Solano Lopes, anunciou nesta quinta-feira, 21, o combate ao trabalho infantil durante o Carnaval. O trabalho será educativo e repressivo. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho para posterior apuração e punição dos responsáveis pela utilização de mão de obra de crianças e adolescentes. No período de festas é comum menor de idade tentar ganhar trocados para cuidar de veículos, vender latinhas de cerveja, água e refrigerante. "É muito comum em todo período festivo haver uma demanda de trabalho informal e é desse trabalho informal que é feita a convocação dessa mão de obra infantil. Às vezes a pessoa que está próxima compra ou faz uso na boa intenção e não compreende que está colocando esse menor em risco", explicou Solano.
As equipes da secretaria estarão distribuídas nos circuitos de blocos e outras comemorações durante toda a programação de Carnaval para que a atuação ocorra in loco. Solano reforça que quem emprega criança pode ser condenado, mas que a boa vontade também pode induzir ao crime.
A última operação de combate foi registrada no ano passado, no dia 2 de novembro, feriado de Finados, quando servidores da Semas em parceria com os colaboradores da Secretaria Municipal de Serviços Básicos percorreram os cemitérios da cidade.
Veja Também
Carnaval de Porto Velho terá QR Code para identificar crianças no Curumim Folia
Ações de regularização fundiária em Rondônia são fortalecidas em parceria com o Incra
Sesau informa as vacinas essenciais antes do período de Carnaval
Conta de energia: Rondônia já soma mais de 30 ganhadores em campanha que premia quem paga via Pix