Prefeitura pode decretar Estado de Calamidade Pública para resolver problema no transporte escolar

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) deu um prazo de 48 horas para a empresa Flecha Turismo, responsável pelo transporte fluvial de 1.010 alunos do baixo e médio Madeira, voltar as atividades. O prazo encerraria nesta quarta-feira (19) e caso não seja entendido, o contrato será rescindido e a Prefeitura irá declarar Estado de Calamidade Pública.

Segundo a Semed, a falta do transporte fluvial prejudicou os alunos dos distritos de São Carlos, Nazaré, Calama, Cuniã e Cujubim.

Sobre os graves problemas no transporte de alunos, o secretário de educação, César Licório, disse em entrevista coletiva que o calendário escolar está atrasado desde a gestão passada devido a greve de motoristas e professores. Logo em seguida houve os problemas com a Empresa Flecha e as demais prestadoras de serviço, que acabavam atrapalhando as licitações. "Com isso, nós partimos para um processo emergencial porque não conseguimos fechar o contrato. As três empresas que prestam o serviço de transporte rural e fluvial infelizmente apresentaram problemas durante a prestação de serviços", disse o secretário.

Licório disse que durante uma audiência com os responsáveis pela empresa, a Justiça mandou liberar dinheiro sem documento mandando ver o que poderia fazer, os ônibus que deveriam ter o tempo de uso de 12 anos de uso passaram para 16 anos. “Foi feito uma liberação de mais de R$ 1 milhão na segunda audiência que estava bloqueado, mas depois foi liberado e logo depois houve outro pagamento por nossa parte e finalmente, o mês de julho que eles apresentaram uma nota no final de agosto sem os documentos necessários para o pagamento”, disse.

Calendário escolar

O secretário admitiu que o ano das crianças está comprometido por causa dos problemas que os alunos vêm enfrentando até os dias atuais. “Nós temos um calendário pronto para encerrar o semestre até março do ano que vem, mas com essa paralisação provavelmente vamos conseguir colocar tudo em ordem somente no início de 2020. Queremos começar o ano de 2019 sem problemas no transporte coletivo e por isso estamos buscando alternativas para resolver todos esses problemas”, esclareceu.

Aquisição de ônibus

Uma das soluções para resolver o problema segundo o secretário, será a aquisição se ônibus e voadeiras para prestar o serviço fluvial. “Nós estamos verificando uma linha de crédito no banco para fazer a aquisição desses veículos para que o serviço seja feito pela própria prefeitura sem precisar depender de empresa terceirizada. Se o prefeito autorizar, em um curto prazo nos encaminhamos projeto para a Câmara de Vereadores e se for aprovado nós fazemos a compra dos ônibus e voadeiras para começar o serviço”, finalizou.